01/04/2004 - 17h53

Carga tributária achata salário de trabalhador e favorece ricos

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A carga tributária brasileira contribuiu para a ampliação da concentração da renda no país nos últimos 20 anos. A participação da renda do trabalhador sobre o PIB (Produto Interno Bruto) caiu de 45% em 1992 para 36% em 2002. Nesse período, a carga tributária sobre o PIB passou de 26% para 36%.

"Essa diferença de 10 pontos percentuais foi tirada do trabalhador assalariado e passou para as mãos do Estado. A nossa estrutura tributária acabou favorecendo as desigualdades sociais, já que o trabalhador assalariado é tributado diretamente na fonte e nem toda fonte de riqueza é tributada", disse o economista Marcio Pochmann.

"(...) A partir dos anos 90, o que se viu foi o crescimento e o estabelecimento de um modelo selvagem de acumulação de riqueza. Selvagem porque por meio da dívida pública, dos juros altos e do superávit primário o Estado transfere recursos oriundos de toda a população para as camadas mais ricas do país", diz o livro "Atlas da Exclusão Social no Brasil - Volume 3 - Os Ricos no Brasil", organizado por Pochmann e mais quatro pesquisadores.

O livro mostra que a estrutura tributária brasileira prejudicou os mais pobres. "Nossa estrutura tributária é regressiva e incide sobre o consumo, o que reduz a renda disponível dos mais pobres. Os ricos, além de não direcionaram todo a renda para o consumi, possuem meios de fugir da tributação", afirmou Pochmann.

Pochmann diz que os novos ricos --que enriqueceram nos anos 90-- ganharam dinheiro em cima da financeirização da economia --ciclo da economia marcado pelos ganhos de capital ligados a atividades financeiras e não-produtivas.

Desigualdade social

Segundo Pochmann, o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. "Nós só perdemos para Serra Leoa, Botsuana e Nicarágua."

De acordo com o livro, o número de ricos no país dobrou de 1980 a 2000. Em 2000 existiam 1,162 milhão de famílias ricas no país, o correspondente a 2,4% da população brasileira. Vinte anos antes, havia 507 mil famílias ricas --1,8% da população na época.

Essas 1,162 milhão de famílias ricas são donas de 75% do PIB do país. Desse total, 5.000 famílias detém 45% do PIB.

Além disso, a participação dos ricos sobre a renda nacional subiu de de 20% para 33% neste período.

Por que somos desiguais?

Segundo Pochmann, é preciso entender a riqueza para combater a pobreza e reduzir as desigualdades sociais.

O economista afirmou que existem duas condições para superar a pobreza e reduzir a desigualdade. A primeira dela são as revoluções, como a francesa, russa e a guerra civil dos Estados Unidos.

"A outra forma, mais moderna, são as reformas de Estado que criam uma estrutura tributária progressiva. É preciso haver impostos que atuem sobre os ricos e políticas sociais para os mais pobres. O Brasil não fez revoluções nem reformas."

Pochmann diz que o Brasil não fez nenhuma dessas lições por falta de tradição histórica. "Não temos uma cultura democrática. Temos uma fragilidade de instituições. Nossa sociedade é pouca organizada. Além disso há um desconhecimento sobre a brutalidade desta situação [desigualdade social]", afirmou.

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