Dinheiro
07/05/2004 - 15h04

Planos de saúde terão reajuste de até 11,75% neste ano

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JOÃO SANDRINI
da Folha Online, em Brasília

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) fixou em 11,75% o índice máximo de reajuste anual das mensalidades de planos de saúde pessoa física (contratos individual e familiar).

O índice superou a inflação dos últimos 12 meses --entre maio de 2003 e abril de 2004 o IPCA (principal índice de inflação do país) ficou em 5,89%-- e também é o maior desde pelo menos o ano 2000.

O índice de 11,75% de reajuste anual não é aplicado a todos os planos de saúde pessoa física, mas apenas aos 16,271 milhões contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. Os 22,490 milhões de planos contratados até 31 de dezembro de 1998 não são alcançados por esse índice, já que obedecem a outras regras contratuais.

Da mesma forma, os planos pessoa jurídica têm o reajuste definido de acordo com negociações entre as operadoras de saúde e as empresas contratantes.

A ANS explicou que o aumento deste ano supera a inflação porque a agência leva em consideração a alta de preços do período maio de 2002/abril de 2004 para defini-lo --no final de 2002 e começo de 2003 a inflação foi bem superior à dos últimos meses. Além disso, a agência lembra que nos últimos dois anos o reajuste havia ficado abaixo do IPCA.

O reajuste será aplicado pelas operadoras dos planos de saúde nos próximos 12 meses, na data da renovação automática de cada contrato de plano de saúde individual e familiar.

Para aplicar o reajuste, as operadoras ainda terão de comprovar aumentos de custos nos últimos 12 meses para obter autorização da ANS. Baseada nas informações prestadas pelas operadoras, a agência pode autorizar índice menor do que o teto máximo.
 

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