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02/06/2004 - 18h32

Ligação entre 39 municípios de SP passa a ser local a partir de setembro

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PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A partir do início de setembro as ligações entre telefones fixos realizadas entre 39 municípios da Grande São Paulo serão cobradas como um telefonema local e não mais como interurbano, como ocorre hoje.

Além da região metropolitana de São Paulo, outros cinco conjuntos de municípios próximos no Estado de São Paulo também terão tarifa local nas regiões de Barra Bonita, Campinas, Ribeirão Preto, Santos e Sorocaba.

O prazo para adaptação das empresas (90 dias) foi definido hoje pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), ao aprovar o novo regulamento que define as áreas locais do serviço de telefonia fixa. A regra será publicada no "Diário Oficial" da União na próxima segunda-feira.

Segundo o conselheiro da Anatel, José Leite Pereira Filho, somente no caso da região metropolitana de São Paulo, a mudança irá beneficiar 18 milhões de pessoas com uma economia na conta telefônica.

2.240 áreas a menos

O regulamento reduz de 7.600 para 5.360 o número de áreas locais em todo o país. Além de possibilitar a realização de chamadas telefônicas entre municípios de regiões metropolitanas com tarifa local, a regra também proibirá a cobrança de tarifas de longa distância dentro de um mesmo município. Neste caso, o prazo para a vigência do novo regulamento será de 60 dias.

Os municípios vizinhos em que as áreas se encontram ou são contínuas também serão beneficiados com a mudança. Para estes casos (5,5 mil em todo o país), as empresas terão o prazo de 180 dias para adaptação.

A região metropolitana do Rio de Janeiro, 11 municípios passarão a contar com tarifas locais nas ligações de telefones fixos. A região de Belo Horizonte vai envolver nove municípios, a de Porto Alegre, 19 municípios e as tarifas também serão locais entre as chamadas entre Distrito Federal e outros quatro municípios de Goiás.

Economia de R$ 6,1 mi/mês

As tarifas de áreas conurbadas deixarão de existir em todo o pais, o que tornará a conta de telefone mais transparente, segundo o conselheiro. A economia estimada pela Anatel para os usuários com as novas tarifas chegará a R$ 6,1 milhões por mês, beneficiando cerca de 90% dos usuários de telefones em todo o país.

A redução de receitas para as empresas, no entanto, não será significativa, segundo Leite. Ele afirmou que não há risco de desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos com a mudança, podendo ainda ocorrer uma elevação no tráfego de chamadas já que as tarifas serão mais baixas.

Confira a lista dos municípios das principais regiões metropolitanas do país:

- Grande São Paulo: São Paulo, Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapeví, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

- Rio de Janeiro: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo e São João de Meriti.

- Belo Horizonte: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano.

- Porto Alegre: Alvorada, Barra do Ribeiro, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Novo Hamburgo, Portão, Porto Alegre, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Viamão.

- Recife: Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Joboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

- Curitiba: Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais.

- Distrito Federal: Distrito Federal e os municípios do Estado de Goiás Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama e Valparaíso de Goiás.

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