16/06/2004 - 08h51

Emergentes tentam ampliar acordo de 89

CÍNTIA CARDOSO
da Folha de S.Paulo

Os países em desenvolvimento devem apresentar um acordo geral de reduções tarifárias em novembro de 2006. A afirmação é do argentino Alfredo Chiaradia, presidente do comitê de países participantes do SGPC (Sistema Global de Preferências Comerciais).

O sistema foi criado em 1989, mas, desde a sua assinatura, não saiu do papel. Hoje, ministros dos 44 países participantes do sistema se encontram na 11ª Conferência da Unctad, em São Paulo, para acertar os detalhes finais da nova rodada do SGPC, prevista para começar em novembro deste ano. Os demais países do G77 e a China também foram convidados.

Na mesa, há propostas para a redução de tarifas comerciais entre os signatários do sistema --todos países em desenvolvimento. Já existe uma lista de aproximadamente 1.600 produtos, que deve ser ampliada, segundo Chiaradia. Ele diz também que temas como serviços e investimentos podem fazer parte da agenda.

A seguir, trechos da entrevista de Chiaradia concedida à Folha.

Folha - Por que, depois de tanto tempo parado, o SGPC voltou a ganhar força?
Alfredo Chiaradia - As coisas levam um tempo para amadurecer. Agora, os países em desenvolvimento têm mais autoconfiança e mais auto-estima. É o momento ideal para avançar. A idéia do acordo sempre foi boa. Mas, no passado, foi um fracasso duplo. As negociações foram muito superficiais e os países signatários não ratificaram o acordo nos seus Congressos. Hoje há uma visão clara de que é preciso cravar os dentes nesse acordo.

Folha - Houve o engajamento forte de algum país em particular?
Chiaradia - Meu país, a Argentina, está bastante interessado e também o Brasil, a Índia e outros.

Folha - Já há um esboço do patamar de queda das tarifas que poderia ser atingido?
Chiaradia - Isso será discutido numa segunda fase, quando começarmos a definir as modalidades das negociações. Isso acontecerá em novembro deste ano.

Folha - Qual é, então, o primeiro passo a ser dado?
Chiaradia - É dar força política ao lançamento dessa rodada de negociação. Ela foi formalmente lançada em 28 de maio deste ano, em Genebra, mas amanhã [hoje], os ministros vão conferir uma firmeza política para essa decisão. Isso também inclui a criação de um comitê de negociações de comércio [dentro do SGPC]. É justamente esse comitê que vai se reunir em novembro para definir as modalidades. Acreditamos que todo o processo será completado em novembro de 2006.

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