16/06/2004 - 21h39

Unctad lança rodada de negociações alternativa à OMC

ELAINE COTTA
da Folha Online

Países emergentes lançaram hoje durante reunião da Unctad uma nova rodada de negociações comerciais, que privilegia a redução tarifária mútua para cerca de 1.600 produtos, e se constitui numa alternativa aos debates da OMC (Organização Mundial do Comércio), hoje emperrados por conta dos subsídios agrícolas dos países ricos.

As negociações se darão por meio do antigo SGPC (Sistema Global de Preferências Comerciais), criado em 1989, mas que desde sua assinatura não saiu do papel.

Pelo acordo, cada um dos produtos negociados terá tarifas diferenciadas em relação às impostas pelos países desenvolvidos, os maiores mercados.

O objetivo é chegar a acordos tarifários multilaterais que incluam também o setor de serviços e de compras governamentais, que hoje estão fora do SGPC.

A nova rodada do SGPC está prevista para começar em novembro deste ano em Genebra e contará com a participação dos 43 países membros do grupo e abre a possibilidade de entrada da China e demais membros do G77, grupo de 132 países em desenvolvimento.

Para o embaixador Clodoaldo Hugueney, representante do Brasil no SGPC, o objetivo é que até novembro de 2006 o novo projeto esteja acabado e que as negociações entre os atuais membros e países convidados estejam concluídas.

Segundo Hugueney, a questão tarifária é uma das mais polêmicas dentro do SGPC, e uma das razões para o acordo não ter deslanchado. Ele afirmou que a proposta agora é descartar o método de pedidos e ofertas, que limitava a negociação.

"A gente propõe que se crie uma forma de liberalização que determine uma margem de preferência --qualquer que seja ela. E que essa margem seja aplicada a todas as tarifas. É justamente isso que tem sido alvo de discussões", disse.

Outro ponto que será analisado dentro da SGPC será as barreiras não-tarifárias, que também prejudicam o comércio entre os países pobres.

Será proposto ainda um tratamento especial para os países considerados pela ONU de menor desenvolvimento, ou seja, que deve beneficiar as nações mais pobres.

Comércio viável

Segundo a OMC, o comércio Sul-Sul se expandiu com o dobro de rapidez e aumentou seu valor em 200% na década de 90. Hoje, ele soma US$ 700 bilhões e representa 12% do comércio mundial.

Os países em desenvolvimento enfrentam tarifas maiores quando exportam para países em desenvolvimento do que quando exportam para nações ricas. Cerca de 70% das tarifas que os exportadores de países em desenvolvimento têm que pagar são aplicadas por nações nas mesmas condições.

Se as tarifas Sul-Sul caíssem 50%, o comércio aumentaria em US$ 15,5 bilhões, segundo a Unctad.

Segundo o secretário-geral da Unctad, Rubens Ricupero, o comércio entre os 43 países do SGPC representam 55% do comércio existente entre os países em desenvolvimento, avaliado em cerca de US$ 2 trilhões. Ricupero fez ainda uma provocação:

"Se não pudermos negociar entre nós, como poderemos pensar em fazer outras negociações com outros blocos econômicos", disse.

O presidente do comitê de países do SGPC, Alfredo Chiaradia, afirmou que o sistema vai criar mais oportunidades para o chamado comércio Sul-Sul. Ele citou inclusive o fato de que o comércio entre esses países somou US$ 2 trilhões em 2000 e que essas negociações poderia ter acontecido dentro do SGPC.

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, também destacou a importância da retomada do modelo para a alavancagem do comércio entre os países em desenvovimento. Segundo ele, a possibilidade de rebaixar tarifas é um sinal mais político do que comercial.

"Os governos estão colocando isso nas suas prioridades e, por isso, há espaço para que a integração regional tenha êxito", disse Amorim.

A iniciativa dos emergentes gera polêmica, já que acontece paralelamente à Rodada Doha da OMC, embora esta última esteja paralisada.

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