18/06/2004 - 09h07

Empresários brasileiros apontam excesso de barreiras ambientais

FABIANO MAISONNAVE
da Folha de S.Paulo

A Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) entregou ontem à Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) um documento criticando "a prática exacerbada do princípio da precaução" nas barreiras ambientais. Para a entidade, o excesso de "selos verdes" e a unilateralidade dessas regras aumentam custos e trazem insegurança ao exportador brasileiro.

"A China pode ser um exemplo típico de barreira eminentemente técnica, que pode ser aplicada a qualquer produto brasileiro", disse à Folha Mario Hirose, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp. Segundo ele, há atualmente 5.000 produtos que têm as chamadas barreiras voluntárias, a maioria do setor privado.

O diretor da Fiesp afirma haver, em geral, "um exagero das questões ambientais".

A proposta, entregue durante a mesa-redonda "Promoção do Comércio para o Desenvolvimento Sustentável", foi recebida com ressalvas pelo alemão Klaus Toepfer, diretor-executivo do Programa Ambiental da ONU.
Em comentário após a intervenção oral de Hirose, disse ter "dúvidas se a proposta era boa".

Brasil na OMC

O governo brasileiro também está preocupado com as barreiras voluntárias, segundo o coordenador-geral de Articulação Internacional do Inmetro, Paulo Ferracioli. De acordo com ele, o órgão deve estender em breve o Programa Alerta Exportador para orientar também sobre normas ambientais, tanto as obrigatórias como as voluntárias.

Atualmente, o Alerta Exportador, que é gerido pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), fornece informações apenas sobre regulamentos governamentais.

Ferracioli diz que hoje o Itamaraty deve entregar na Organização Mundial do Comércio (OMC) um documento com críticas à nova proposta da União Européia que regulamenta a importação de produtos químicos.

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