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19/06/2004 - 07h01

Unctad termina com alerta aos países em desenvolvimento

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CÍNTIA CARDOSO
da Folha de S.Paulo

Na ausência de avanços significativos nas negociações agrícolas que correram paralelamente à 11ª reunião da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), o encontro fez um alerta para os países em desenvolvimento.

"Esse encontro fez os países ficarem mais atentos para o fato de que é preciso reduzir a dependência de produtos primários", disse o secretário-geral da Unctad, Rubens Ricupero.

Os encontros da Unctad, que é o braço das Nações Unidas para comércio e desenvolvimento, não têm caráter regulatório. Mas havia uma grande expectativa em torno das reuniões paralelas: do G20 (grupo formado por países em desenvolvimento), do NG5 (Brasil, Índia, Austrália, EUA e UE) e da União Européia com o Mercosul.

Na avaliação do Itamaraty, ao fazer com que EUA e União Européia concordassem em eliminar subsídios à exportação na Rodada Doha, a liberalização comercial da OMC (Organização Mundial do Comércio) ganhou um novo fôlego. "O encontro possibilitou identificar convergências potenciais para que os técnicos continuem a negociar", diz Amorim.
Para Adriano Campolina, da ONG Action Aid, porém, esse resultado foi bastante tímido.

Já no caso UE-Mercosul, o ceticismo predomina. Os dois lados argumentam que fizeram as melhores ofertas possíveis. Ao término do encontro, porém, não houve declarações de avanço no acordo, previsto para ser finalizado em outubro deste ano.

No caso do bloco sul-americano, foram colocadas na mesa ofertas para o setor de investimentos e de serviços. Do lado europeu, uma abertura agrícola sobretudo por meio de um sistema ainda pouco claro de aumento de cotas para produtos sensíveis, como açúcar. "A UE quer tudo do Mercosul e nos oferece espelhinhos e miçangas", diz Pedro de Camargo Neto, do conselho da Sociedade Rural Brasileira.

Para os especialistas e para a Unctad, o maior lucro da jornada de encontros foi o lançamento da nova rodada de negociações do SGPC (Sistema Global de Preferências Comerciais), que prevê a redução de barreiras tarifárias entre os 44 países signatários.

"O anúncio das novas negociações Sul-Sul tem potencial para se tornar um benefício significativo para a integração econômica dos países em desenvolvimento", argumentou a Oxfam.

Segundo Ricupero, outros destaques foram: o lançamento de uma força-tarefa para acompanhar o mercado de commodities e a iniciativa de fazer relatórios freqüentes sobre os setores comerciais mais dinâmicos das economias dos países pobres.

Especialmente nos LDCs (países com menor grau de desenvolvimento), as dificuldades para a elaboração de estatísticas sobre o desempenho econômico e indicadores sociais dificultam o planejamento de políticas públicas para o desenvolvimento.

Os países em desenvolvimento comemoram o avanço do reforço do papel da Unctad.

"O principal resultado da conferência da Unctad foi o fortalecimento da própria instituição. Ela pode não ter poder de decisão, mas o seu poder de inspiração é muito importante", disse ontem o chanceler Celso Amorim.

Ao final da jornada de debates, que terminou ontem, a 11ª Conferência produziu dois documentos: o "Consenso de São Paulo" e o "Espírito de São Paulo". O primeiro resume as diretrizes básicas acordadas os Estados participantes e o segundo faz um apanhado dos debates. A sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar um fundo internacional para o combate à fome também será incluída no documento.

"Há uma voz conjunta dos países em desenvolvimento. A Unctad pode promover desenvolvimentos interessantes. O momento atual é muito importante", disse o especialista em comércio exterior Raul Gouveia.

Criada em 1964, na esteira do movimento dos países não-alinhados na Guerra Fria, o órgão viu seu poder de interlocução pelos países pobres diminuir na mesma proporção em que as economias desses países foram sacudidas pela crise do petróleo, nos anos 70, e pela crise da dívida externa, na década de 80.

Com uma gradual recuperação das economias emergentes, os pleitos dos países pobres começaram a ganhar mais relevância nos anos 90.

Mesmo o papel da Unctad de ser um fórum de debates e uma "usina de idéias", como definiu o chanceler Amorim, ainda está aquém das aspirações das ONGs. "A parte ruim dessa conferência é que a Unctad não recebeu um mandato para fazer um trabalho mais significativo", diz a Oxfam.

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