22/06/2004 - 17h05

Anatel aprova venda da Embratel para Telmex

PATRICIA ZIMMERMANN
ELAINE COTTA
da Folha Online, em Brasília e SP

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou hoje a transferência do controle da Embratel para Telmex.

A operadora foi vendida aos mexicanos por US$ 400 milhões pela americana MCI, ex-WorldCom, que havia assumido o controle durante a privatização, em 1998.

Segundo a Anatel, os mexicanos poderão assumir o controle da empresa conforme legislação das S.A. (Sociedades Anônimas) após a convocação de assembléia em que poderão ser destituídos e nomeados novos diretores.

O presidente da Anatel, Pedro Zaime Ziller, afirmou que o aval significa que não foi encontrado na operação nenhum problema ou conflito com a Lei Geral de Telecomunicações.

Agora, num prazo de até dois meses, a agência deverá concluir a instrução do ato de concentração, que será encaminhado ao Cade, órgão responsável pela análise do negócio sob o ponto de vista da concorrência e do mercado de telecomunicações.

Prazos

O aval da agência foi dado durante reunião do conselho, na tarde desta terça-feira. A Anatel deu um prazo de 18 meses para que a Telmex corrija e se desfaça de eventuais sobreposições de operação.

Atualmente, a Telmex controla a Claro e a AT&T Latin America, que possuem licenças para operar serviços de DDD e DDI --chamadas de longa distância nacional e internacional.

Já a Embratel, além de possuir licenças para operar telefonia local, DDD e DDI, adquiriu recentemente a Vésper, que atua nos mesmos segmentos.

A agência exigiu que a compra da Embratel pela Telmex resulte no controle de apenas uma operação de cada tipo de serviço de telefonia. Ou seja, a empresa terá de se desfazer de segmentos em que mais de uma companhia do grupo esteja atuando.

Polêmica

A venda da Embratel para a Telmex foi alvo de polêmicas nos últimos meses. Como sua controladora, a MCI estava em concordata quando anunciou a venda --em dezembro do ano passado-- a operação precisou ser autorizada pela Corte de Falências de Nova York, nos EUA.

A aprovação veio no dia 27 de abril, alguns dias após a MCI sair da concordata e mesmo sob os vários protestos e pedidos de revogação feitos pelo consórcio Calais, que também participou da disputa e alegava ter feito oferta maior pela operadora.

O Calais --formado pelas teles fixas Brasil Telecom, Telefônica e Telemar, mais a Geodex-- ofereceu US$ 550 milhões pela Embratel, acima dos US$ 400 milhões propostos pelos mexicanos da Telmex. Mas a Corte de Nova York entendeu que a proposta dos mexicanos tinha as "melhores garantias".

Tarifas

No final de abril, em conferência para comentar a venda da empresa, o diretor de relações institucionais da Telmex, Arturo Elías Ayub, afirmou as tarifas cobradas pela Embratel para as chamadas de longa distância no Brasil devem cair nos próximos meses.

Essa redução do preço seria possível com o aumento da competição no mercado de telefonia brasileiro que, segundo ele, irá resultar em preços mais baixos para o consumidor brasileiro.

Direção

O atual presidente da Claro, Carlos Henrique Moreira, é apontado como o nome mais provável para assumir a presidência da Embratel tão logo os detalhes operacionais da venda sejam concluídos.

Moreira foi o representante oficial da Telmex em todas as negociações --principalmente nas que definiram a participação do governo na Star One-- e apontado pelo ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, como o futuro presidente da operadora.

O atual presidente da Embratel, Jorge Luís Rodriguez, pediu demissão do cargo no começo de junho. Junto com ele, saiu a vice-presidente, Cláudia de Azerêdo Santos. Os dois, no entanto, permanecem nos cargos até a transferência do controle societário da Embratel para a Telmex.

Um eventual desligamento da vice-presidente de Marketing e Assuntos Externos, Purificación Carpinteyro, não chegou a ser cogitado. Em recente visita ao Brasil, o presidente de honra da Telmex, Carlos Slim, disse que a intenção é fazer mudança "mínimas" na direção da operadora.

México

No México, a Telmex concentra mais de 90% do mercado de telefonia fixa e pratica as tarifas mais altas da América Latina, segundo pesquisa do banco norte-americano Bear Stearns, com base em dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) de 2003.

De acordo com o relatório do Bear, as tarifas das assinaturas residenciais e comerciais da Telmex são em média 65% e 44,5%, respectivamente, mais caras do que as de outras telefônicas que mantêm posições líderes em seus países.

Segundo o banco, o custo de instalação de uma linha residencial pela Telmex é 31,6% maior do que a média das demais. No caso de linhas comerciais, a discrepância era ainda maior: 167%.

Para fazer o estudo, o Bear Stearns considerou os preços cobrados pelas brasileiras Telemar e Brasil Telecom, pela CTC (Companhia de Telecomunicações do Chile), pela Telecom Argentina e pela VNT (Companhia Nacional de Telefones da Venezuela).

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