15/07/2004 - 07h31

Governo debate com FMI mudança no superávit

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo brasileiro começa na próxima semana a discutir com o FMI (Fundo Monetário Internacional) uma forma de excluir investimentos em infra-estrutura do cálculo do superávit primário (economia que o país faz para pagar juros) sem comprometer o equilíbrio fiscal.

A missão que irá negociar o tema com o Brasil será chefiada pela diretora de Assuntos Fiscais da instituição, Teresa Ter-Minassian, que chega ao Brasil na terça-feira.

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse que a visita do Fundo tem o objetivo de fazer uma primeira abordagem do tema, definir melhor a necessidade de realizar investimentos e como enquadrar isso do ponto de vista fiscal.

Levy admitiu que "um possível desfecho" para essa negociação poderá ser a retirada dos gastos com investimentos em infra-estrutura do cálculo do superávit primário. O secretário ressaltou, no entanto, que a discussão é mais ampla.

"Vamos discutir como, dentro da arquitetura fiscal, se pode dar apoio maior ao investimento em infra-estrutura. Agora, não se deve colocar de uma maneira simplista, que vai tirar [o gasto] do primário", afirmou.

O FMI vai visitar também outros países, como a Bulgária e a Espanha, a fim de tentar encontrar uma regra comum sobre o assunto.

Transportes

Levy disse que a prioridade do Brasil, dentro da área de infra-estrutura, é o setor de transportes. Ele afirmou que o foco é concluir projetos que possam ter uma contribuição positiva para o crescimento, como as obras de duplicação das rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt.

Além da área de transportes, projetos relacionados à irrigação estão dentro da prioridade do governo, segundo Levy. A expectativa do secretário é que até 2005 haja uma definição sobre esses investimentos.

Especial

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