28/07/2004 - 10h43

Entenda as denúncias que levaram à renúncia de Candiota

da Folha Online, em Brasília

No último final de semana, a revista "IstoÉ" trouxe reportagem denunciando que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o diretor de Política Monetária da instituição, Luiz Augusto Candiota, estariam sendo investigados pelo Ministério Público e pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Banestado por suspeita de sonegação fiscal e evasão de divisas.

A reportagem afirma que Meirelles não teria apresentado a declaração de Imposto de Renda relativa ao ano de 2001. Meirelles alegou que neste ano vivia nos EUA pois trabalhava para um grande banco estrangeiro e por isso não precisaria prestar esclarecimentos ao fisco brasileiro. Meirelles informou que mudou seu domicílio fiscal para os EUA em 1997 e o reabriu em julho de 2002 no Brasil.

No entanto, a revista lembra o artigo 9 da lei eleitoral brasileira exige que todos os candidatos tenham filiação partidária e domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da eleição. Por isso, Meirelles teria declarado à Justiça Eleitoral de Goiás que morava no Brasil no ano de 2001, caso contrário não poderia disputar a eleição. Ele se elegeu deputado federal pelo PSDB e renunciou para assumir o cargo no BC.

De acordo com a revista, Meirelles teria omitido em R$ 600 mil o valor de seus rendimentos no exterior. Ele teria declarado R$ 4,3 milhões ao invés dos R$ 4,9 milhões que possuía na época. Desta forma, Meirelles, que solicitava uma restituição de R$ 54 mil, passou a devedor e teve de pagar R$ 110 mil.

Já Candiota teria omitido a existência de uma conta "milionária" no MTB Bank. Segundo a revista, a conta tem como titular uma offshore de nome Europa, com endereço na Plaza Independência, 822, Montevidéu, Uruguai, um paraíso fiscal. Na conta no MTB Bank, a "IstoÉ" afirma que existem movimentações registradas por Candiota desde 16 de dezembro de 1999 até 9 de abril de 2002 que "nunca foram declaradas à Receita Federal".

A legislação brasileira exige que bens, contas e movimentações brasileiras no exterior sejam declaradas anualmente no IR. A revista afirma que Candiota só teria apresentado à Receita Federal informações sobre uma conta corrente que possui no Citibank de Nassau, outro paraíso fiscal. De acordo com a "IstoÉ", a movimentação da conta de Candiota no MTB Bank entre 1999 e 2002, somou US$ 1,290 milhão.

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