17/08/2004 - 12h34

Lula "blinda" e fortalece Meirelles ao torná-lo ministro, dizem analistas

SÉRGIO RIPARDO
da Folha Online

A decisão do Planalto de dar status de ministro ao cargo de presidente do Banco Central é positiva pois garante uma "blindagem jurídica" ao titular do BC e reafirma a força de Henrique Meirelles com o governo, eliminando os boatos de sua saída por causa das recentes denúncias de sonegação fiscal. A avaliação é de economistas do mercado financeiro ouvidos pela Folha Online.

Ontem à noite, Lula baixou medida provisória dando ao presidente do BC status de ministro, ou seja, ele ganha direito ao foro privilegiado. Isso significa que agora ele só pode ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), livrando-se de ações judiciais movidas em instâncias inferiores. Mas o Congresso tem o poder de derrubar a MP.

"O presidente do BC vinha sofrendo ataques contra sua imagem. Com essa MP, o governo o protege, pois o STF vai concentrar as ações, o que torna mais fácil a defesa de Meirelles", afirma o diretor do banco Brascan, Luiz Fernando Romano.

Desde o mês passado, após a publicação de denúncias de irregularidades fiscais e patrimoniais, Meirelles tornara-se alvo de boatos de saída do cargo. Mas ele rebateu as acusações, recebeu apoio explícito do Planalto e o caso foi perdendo aos poucos visibilidade na mídia.

Para o estrategista do BNP Paribas, Alexandre Lintz, a garantia de maior "segurança institucional" com o foro privilegiado vai valorizar o cargo, o que pode atrair mais interessados no caso de uma eventual necessidade de substituição.

"Com a blindagem jurídica, o presidente do BC terá mais tranqüilidade para examinar o ambiente econômico, principalmente no momento em que o país precisa de um ajuste fino, ou seja, crescer sem gerar inflação", afirma Lintz.

Apesar da mudança de status, a aprovação do indicado para a presidência do BC continua tendo de ser submetida ao crivo do Senado Federal, conforme previsto na Constituição.

"É verdade que o cargo é muito exposto. Mas equipará-lo a ministro talvez não seja o melhor formato para se dar o foro privilegiado. Afinal, o BC é uma autarquia independente. É desconfortável e estranho saber que o presidente do BC passa a ser visto como um ministro, um funcionário do governo", diz o economista-chefe do banco Fibra, Guilherme da Nóbrega.

Se por um lado ele ganha foro privilegiado na Justiça, por outro ele poderá ser convocado pelo Senado a dar explicações nas comissões. Até agora Meirelles não respondeu aos convites para a participação em audiências públicas na Casa. Como ele não tinha o status de ministro, os senadores só podiam convidá-lo.

Para o diretor do banco Brascan, o Planalto continua "comprometido" com o projeto de tentar aprovar no próximo ano o projeto de conceder autonomia para o BC, como prometeu Palocci em julho a investidores estrangeiros. Por ser polêmico, o governo preferiu se dedicar ao projeto apenas após as eleições municipais de outubro, segundo Romano.

Leia mais

Casseb descarta pedir a Lula status de ministro

Presidente do BC terá status de ministro e ganha foro privilegiado em processo

Especial

Arquivo: veja o que já foi publicado sobre Henrique Meirelles