19/08/2004 - 08h13

Governo negocia plano para divisão da Varig

ELIANE CANTANHÊDE
Colunista da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo está conversando com grupos interessados em criar uma nova empresa aérea, a Super-Varig, que herdaria de imediato as concessões de linhas internacionais da atual Varig, a melhor fatia de mercado, e poderia atuar em parceria e dividindo aviões com a Gol e com a TAM.

Por essa solução, o destino da atual Varig seria simplesmente quebrar. A parte "boa" da empresa seria incorporada à Super-Varig, e a parte "podre" iria "para as calendas" --expressão usada ontem por integrante do governo--, juntamente com a Fundação Rubem Berta, que detém o controle da companhia.

A grande vantagem que vem sendo apontada nessa proposta é que o governo, especialmente o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), não teria de colocar novos recursos para cobrir o rombo da Varig, estimado em torno de US$ 2 bilhões (mais de R$ 6 bilhões).

O prejuízo do governo seria de outra ordem: abrir mão de receber os empréstimos em atraso ou ainda não-pagos durante anos pela companhia com órgãos estatais. Apesar do desencontro de informações, só com a Previdência Social as dívidas da Varig batem em R$ 1 bilhão. Com a Infraero (que administra aeroportos), são mais de R$ 300 milhões.

Há ainda dúvidas jurídicas e técnicas de várias ordens no governo, mas, se vingar essa proposta, estará prevalecendo a posição do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. Ele é contra injetar novos recursos na Varig, mas aceita perder os que a empresa deve. Até porque as chances de a atual Varig pagar tudo ou a maior parte do que deve são consideradas pequenas, quase nulas.

Havia várias possibilidades em estudo, e algumas foram sendo deixadas de lado ao longo das discussões, cada vez mais centralizadas no gabinete do chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu.

Uma delas era a de fazer uma "conta-zero" entre a dívida que a Varig reclama da União na Justiça, por conta de perdas em planos econômicos de governos anteriores, e as necessidades de crédito da empresa para se manter ativa.

A Procuradoria Geral da República ganhou a discussão, alegando, em parecer e em reuniões de governo, que a União não pode admitir agora débitos que há anos nunca reconheceu. Qualquer acordo de "conta-zero" só poderia ser feito depois da decisão final da Justiça, e não há prazo para isso. A questão está no Superior Tribunal de Justiça. Se admitisse débitos inexistentes ou propusesse um acordo antes da decisão judicial de última instância, a autoridade do governo responsável poderia incorrer em crime de prevaricação. O alerta foi dado pelo advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, e acatado.

Outra solução pensada seria o governo entrar como avalista numa operação de venda da Varig para grupos internacionais interessados. Assessores do governo insistem em dizer que há pelo menos cinco grupos estudando comprar a Varig. Jamais, porém, vazou um só nome.

Pela atual lei brasileira, empresas estrangeiras só podem adquirir no máximo 20% de empresas aéreas nacionais. Mas o problema nem é esse, é financeiro.

Há dúvidas, tanto na Casa Civil quanto no Ministério da Defesa e na própria Infraero, sobre a disposição de qualquer grupo, seja nacional, seja internacional, de comprar uma empresa tão endividada quanto a Varig.
Mesmo com os bons resultados obtidos depois do regime de "code share" (compartilhamento de vôos) com a TAM, a atual Varig é tida como "inviável".

Desde o início do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula tem determinado dois limites nas negociações em relação à Varig: que a marca da empresa seja mantida e que haja um esforço decisivo para manter a maior parte dos empregos da companhia.

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