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Dinheiro
30/08/2004 - 16h26

Caixa vai retomar o financiamento direto para construtoras

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FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Caixa Econômica Federal vai retomar o financiamento direto para as construtoras. Hoje, somente o tomador final, ou seja, o mutuário, é financiado pela instituição. A nova linha permitirá o financiamento ao construtor de até 100% do custo da obra.

A expectativa é que esses recursos sejam suficientes para financiar a construção de 8.000 unidades habitacionais em 2004. Essas unidades --que serão comercializadas pelas construtoras-- poderão ser financiadas para o comprador final com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que tem um dos juros mais baixos do mercado.

A nova linha passará a ser oferecida para as construtoras a partir de outubro. Essa modalidade de crédito direto para as construtoras está desativada desde 1994.

Para ter direito a esse crédito, o construtor terá de vender, pelo menos, 30% das unidades do empreendimento.

Outra exigência é que a construtora abra uma SPE (sociedade de propósito específico) para administrar o financiamento.

Segundo o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, a nova linha deverá ter um orçamento de R$ 360 milhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ano. O orçamento de 2005 ainda será definido pelo Conselho Curador do FGTS.

O vice-presidente do Secovi-SP (sindicato da habitação), Basílio Jafet, disse que a nova linha de crédito representa uma inovação para o mercado construtor. "Até agora, nenhuma linha do mercado chegava a financiar até 100% da obra. Pelo modelo proposto, a construtora tem certeza que terá fluxo de caixa para pagar seu financiamento e a Caixa sabe que receberá o que emprestou."

O prazo de pagamento para as construtoras será de 60 meses, com carência de 24 meses e amortização em até 36 meses. Os juros serão de 10,16% ao ano.

Para o presidente do Sinduscon-Rio (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio), Roberto Kaufmann, a linha só vai funcionar se as regras de concessão de crédito forem alteradas. "Não dá para exigir que a construtora tenha vendido previamente 30% das unidades. Essa exigência vai limitar a eficácia da linha."

Mutuário

Os interessados na compra de um imóvel financiado com recursos do programa de apoio à produção terão encargos menores durante a fase de construção.

Nesse período, o comprador pagará somente os juros e a correção das parcelas. Hoje, além dos juros, o mutuário também amortiza parte da dívida.

A mudança foi feita para beneficiar os mutuários que moram de aluguel e têm de pagar a prestação da casa e da locação.

Para Kauffmann, a nova linha deverá beneficiar também os candidatos à compra de um imóvel. "Mais crédito representa mais lançamentos. E mais oferta significa preços menores."

O financiamento dos imóveis construídos por meio do crédito de apoio à produção será feito pelas mesmas regras do FGTS. Ou seja, atenderá pessoas com renda máxima mensal de R$ 4.500. A taxa de juros para o mutuário variar de 6% a 10,16% ao ano mais TR (Taxa Referencial) e o prazo de pagamento pode chegar a 240 meses.

O orçamento da Caixa para habitação e saneamento básico neste ano é de aproximadamente R$ 10 bilhões. Desse montante, foram aplicados R$ 5,1 bilhões até julho.

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