13/09/2004 - 04h54

No Rio de Janeiro, "TV a gato" tem mais assinantes que a Net

ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo, no Rio

Pelo menos 640 favelas e loteamentos irregulares do Rio de Janeiro têm sistemas piratas de TVs a cabo operados por empresas informais das comunidades.

Não há dados oficiais sobre o número de assinantes dessas operações, mas estima-se que sejam mais de 600 mil na cidade do Rio de Janeiro, contra 260 mil assinantes da Net Serviços, que tem a concessão do serviço de TV a cabo no município.

As operações informais são conhecidas entre os usuários como "TV a gato" e "gato Net". Há empresas com mais de 10 mil assinantes. Elas crescem à sombra da concessionária oficial que não chega às favelas e regiões carentes. Outro fator de proliferação é a má qualidade da recepção dos sinais das televisões abertas. Há informais que só distribuem canais abertos (como Globo, SBT, Bandeirantes), mas são minoria.

A mensalidade das "TVs a gato", no Rio, varia de R$ 10,00 a R$ 23,00, dependendo do número de canais oferecidos, mas a média é em torno de R$ 15,00. O pacote mais barato da Net no Rio, com 49 canais, custa R$ 69,60. Os distribuidores informais captam a programação do satélite e os redistribuem para as residências.

O Rio de Janeiro é o Estado com maior número de operações informais em atividade. A Net atribui o fenômeno à topografia da cidade, sobretudo à das favelas que são encravadas nos morros. Mas também há operações em outros Estados, como São Paulo, Minas Gerais e Bahia.

As "TVs a gato" querem sair da clandestinidade e serem reconhecidas pelo governo. No sábado, reuniram-se em Jacarepaguá (zona oeste) cerca de 400 pequenos distribuidores de sinais de TV em áreas carentes para discutir os problemas. A maior queixa é sobre achaques de policiais.

Os informais que só distribuem canais abertos se autodenominam antenistas. Eles criaram uma entidade para defender os interesses do setor no governo, a Abetelmim (Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações e Melhoramento de Imagens e Atividades Afins), que conta com 38 associados.

O presidente da entidade, Giovander da Silveira, diz que os antenistas existem há mais de 30 anos no Brasil, e que foram ignorados pelo governo na regulamentação da Lei da TV a Cabo, de janeiro de 1995. "Fizeram uma lei do primeiro mundo para um país pobre. Só a elite tem TV a cabo no Brasil", diz ele.

Giovander distribui sinais de TV por cabo em duas favelas de Jacarepaguá e na Baixada Fluminense. Ele atende 3.500 residências. A mensalidade é de R$ 12,00 para pagamento em dia e de R$ 13,00 com atraso.

O vice-presidente da Abetelmim, Pedro da Silva Alomba, é sócio da Sisconit, que atua em três favelas da cidade: Vidigal (zona sul), morro do Banco (Itanhagá, zona oeste) e no Alto da Boa Vista, na zona norte. Criada em fevereiro de 2000, a empresa tem 10 mil clientes.

A Abetelmim quer a aprovação do projeto de lei 4.904, que propõe a criação do serviço DTVA (Distribuição de Sinais de TV Aberta). Segundo Silveira, seria uma forma de regulamentar a atividade de antenista. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A alternativa, no entanto, não resolve a situação da grande maioria das operadoras que redistribuem canais pagos.

Em dezembro do ano passado, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) colocou em consulta pública uma proposta de regulamentação das operações piratas em favelas e outras áreas carentes.

As "TVs a gato" receberiam outorga de EDS (Entidade Distribuidora de Sinais) para retransmitir a programação das concessionárias de TVs a cabo, mediante contrato entre elas.

O texto proposto pela Anatel prevê a atuação de EDS em lugares onde a recepção dos sinais das televisões abertas seja tecnicamente inviável e nas áreas onde as concessionárias de TVs a cabo não chegam. Até agora, o regulamento não foi aprovado.

Parceria comercial

A Net Serviços --maior empresa de televisão por assinatura do país, controlada pelas Organizações Globo-- vem se aproximando há um ano e meio das operadoras piratas de TV a cabo que atuam nas favelas. O objetivo é fazer uma parceria comercial.

A aproximação da Net com as "TVs a gato" é feita pelo diretor da empresa e vice-presidente da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), Fernando de Melo Mousinho, que defende a regulamentação dessas operadoras pela Anatel.

Ele reconhece que a Net não oferece seu serviço nas favelas: ""Não temos competência para entrar nas favelas e fornecer os serviços a pessoas que não têm cadastro, CEP nem endereço definido. Essas comunidades têm uma forma de organização particular e a empresa precisa buscar uma forma de integrar sua organização a delas".

Mousinho disse que a Anatel havia prometido regulamentar, até o final de agosto, a atuação das distribuidoras de sinais de TV em favelas, o que não aconteceu. Segundo ele, o Conselho de Comunicação do Congresso opinou que não seria necessário regulamentação governamental.

A Net, segundo o executivo, defende a regulamentação para definir a responsabilidade de cada uma das partes. Segundo ele, numa eventual parceria, a programação a ser oferecida incluiria três ou quatro canais pagos, além dos canais abertos, com mensalidade de cerca de R$ 15,00. A proposta da Net é que ela fique com um quarto da receita.

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