05/10/2004 - 16h34

Receita contesta dados da carga tributária do IBPT

da Folha Online

A Receita Federal contestou os dados da pesquisa divulgada hoje pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). De acordo com o IBPT, a carga tributária brasileira atingiu 38,11% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro semestre.

Segundo a Receita, "causa estranheza a periodicidade adotada pela análise". "Na literatura técnica especializada, bem como nas divulgações de órgãos oficiais ou não, predomina o uso da periodicidade anual para cálculo da carga tributária."

A Receita informa ainda que essa periodicidade é adotada porque existem fatores sazonais relacionados à arrecadação e ao comportamento da economia que dificultam a análise da carga num período menor de tempo.

Também informa que o valor nominal do PIB só é divulgado no segundo trimestre do ano seguinte ao que se refere. Portanto, "estimar a carga tributária em periodicidade inferior à anual é exercício temerário".

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