10/11/2004 - 19h25

Livros devem ficar mais baratos com isenção fiscal

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

Os livros brasileiros entraram na lista dos produtos que vão ficar livres de impostos e contribuições. O governo federal e o Congresso Nacional estão preparando uma série de medidas com o objetivo de reduzir preços e aumentar as vendas de livros no país.

Hoje, os livros estão isentos de impostos, mas são tributados pelas contribuições sociais: PIS/Pasep e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Pela proposta que está sendo preparada, as editoras vão ficar livres do pagamento desses tributos, que são hoje de 9,25% para grandes empresas e de 3,65% para as pequenas.

A estimativa é que o preço de livro caia gradualmente nos próximos três anos, até resultar em uma redução de 10% no preço para o leitor. Essa queda, no entanto, depende não só da redução das contribuições, mas também de um aumento nas vendas para diluir os custos das editoras e livrarias.

Isso deve representar uma queda de arrecadação de R$ 160 milhões por ano. Porém, há a expectativa de que o MEC (Ministério da Educação e Cultura) reduza em R$ 55 milhões o seu gasto anual com a compra de livros.

Além disso, será criado o Fundo Pró-Leitura, que terá recursos aplicados em programas de popularização da leitura e deve arrecadar R$ 45 milhões por ano.

Ainda não está definido qual tipo de medida legal será tomada, o que será decidido nos próximos dias pelo presidente do Senado, José Sarney.

De qualquer maneira, o projeto já tem o aval do Ministério da Fazenda e da Receita Federal.

O anúncio da proposta foi feito hoje, em cerimônia que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, José Sarney, e os ministros Antonio Palocci (Fazenda), Gilberto Gil (Cultura) e Tarso Genro (Educação), além de vários escritores e representantes de editoras e livrarias.

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