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01/12/2004 - 17h49

Aumento da expectativa de vida reduz aposentadoria em até 0,9%

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FABIANA FUTEMA
JANAINA LAGE

da Folha Online, em SP e no Rio

A expectativa média de vida do brasileiro subiu de 71 anos em 2002 para 71,3 anos em 2003, segundo dados divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A expectativa era de 70,5 anos em 2000. Essa expectativa de vida mais longa deve achatar o valor do benefício dos novos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Pelos cálculos dos especialistas ouvidos pela Folha Online, a redução da aposentadoria pode chegar a 0,9%. Se o segurado preferir ganhar o mesmo valor de benefício, terá de trabalhar até um mês a mais do que antes da vigência na nova tábua de vida.

É que o cálculo do benefício utiliza o fator previdenciário, que leva em conta a expectativa de vida, tempo de contribuição e idade do segurado. O resultado desse fator é aplicado sobre o valor médio dos benefícios recebidos desde 1994.

Para receber o benefício integral o trabalhador terá que trabalhar mais 25 dias, segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Já o especialista em Previdência, Newton Conde, da consultoria Watson Wyatt, disse que a nova tábua de vida terá um impacto médio no tempo de contribuição do trabalhador de um mês.

Em valores, a nova tabela representará uma redução média de 0,5% no valor do aposentadoria dos novos segurados do INSS. O maior impacto poderá representar um achatamento de 0,9%.

Exemplo: um homem de 57 anos que recebeu um benefício médio de R$ 1.000 desde 1994. Com a aplicação do fator antigo, sua aposentadoria seria de R$ 852. Com a nova expectativa de vida, o valor da mesma aposentadoria cairá para R$ 848.

"É como se fossem tirados todo mês do benefício R$ 4 de diferença para compensar o aumento da expectativa de vida do segurado. Esse tempo representa mais tempo em que ele passará recebendo benefícios da Previdência", disse Conde.

O especialista lembrou que o novo cálculo só vale para as novas aposentadorias. "Os benefícios que já foram concedidos não serão afetados pelo fator previdenciário."

A tábua de mortalidade --com a nova expectativa de vida-- foi publicada no "Diário Oficial" de hoje. Ou seja, entra em vigor hoje mesmo.

Fator previdenciário

O coordenador do Centro de Estudos em Seguridade Social, Wladimir Novaes Martinez, disse que o fator previdenciário é uma fórmula matemática que expressa a correlação entre a contribuição do segurado e o valor dos benefícios que ele vai receber na aposentadoria, considerando o tempo de contribuição, a esperança média de vida e a idade.

"A esperança média de vida é um denominador nesta equação: quanto maior for a expectativa de vida, menor vai ser o resultado dessa fração. Logo, o valor da aposentadoria diminui porque entende-se que a pessoa vai ganhar menos, mas vai viver mais. Desta forma, o custo dela para a Previdência é o mesmo", disse.

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