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07/12/2004
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20h24
da Folha Online, em Brasília
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse hoje que o Imposto de Renda pago pelos contribuintes brasileiros é baixo se comparado a outros países e que essa questão é sensível para a arrecadação pública.
A afirmação acontece um dia após o ministro ter afirmado que o governo trabalha para corrigir ainda neste ano a tabela do imposto de renda, o que permitiria o pagamento menor do tributo.
"O Imposto de Renda no Brasil, comparativamente a outros países, não é alto. Proporcionalmente a outros tributos, o Imposto de Renda no Brasil não é excessivo", disse o ministro.
Segundo dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), de uma lista de 29 países (a maioria da Europa e outros da América do Norte, Ásia e Oceania), 12 deles cobram alíquotas inferiores aos 15% da menor alíquota brasileira. Outros três cobram os mesmos 15%, enquanto a maioria (14) cobra alíquotas máximas maiores do que os 27,5% do Brasil. Apenas três países cobram alíquotas máximas inferiores aos 27,5%, nenhum cobra esse percentual e 26 cobram mais.
Principal tributo brasileiro, o Imposto de Renda da Pessoa Física é a contribuição aos cofres públicos sobre salários e rendimentos que ficaram acima de R$ 12.696 anuais.
A alíquota máxima de IR no Brasil é de 27,5%, inferior a de alguns países desenvolvidos, que, no entanto, também oferecem serviços públicos de melhor qualidade para a população.
Palocci lembrou que apenas 7,5% da PEA (População Economicamente Ativa) paga IR no Brasil. No país, estão livre do tributo quem ganha até R$ 1.058 mensais.
O ministro disse que ainda não há uma definição para o futuro da tabela do IR e que o diálogo prossegue até o final do ano. "A Câmara e o Senado é que no final vão tomar a decisão", disse.
Hoje, a tabela tem três faixas de alíquotas: isenção (até R$ 1.058), de 15% (para salários de R$ 1.058,01 a R$ 2.115) e de 27,5% (para salários acima de R$ 2.115). Entre 1997 e 2004, a tabela foi corrigida uma única vez, em 2002, em 17,5%.
Para Palocci, a reivindicação por parte da sociedade é justa. Ele afirmou que o governo busca uma saída para essa questão.
"Temos a intenção de buscar algum nível de melhoria no imposto de renda, principalmente para as pessoas que ganham menos."
De acordo com Palocci, "é legítimo que os trabalhadores, no momento de crescimento do Brasil, em um momento de aumento de emprego, façam demandas. Nós temos de ver isso com legitimidade".
O governo é pressionado também para conceder, além do reajuste da tabela, um aumento significativo no salário mínimo.
Sobre as diversas demandas da sociedade e a necessidade de investir em programas sociais, infra-estrutura e pagar a dívida pública, Palocci disse: "meu papel é fechar as contas".
Colaborou a Folha de S.Paulo
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Para Palocci, Imposto de Renda brasileiro "não é alto"
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ANA PAULA RIBEIROda Folha Online, em Brasília
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse hoje que o Imposto de Renda pago pelos contribuintes brasileiros é baixo se comparado a outros países e que essa questão é sensível para a arrecadação pública.
A afirmação acontece um dia após o ministro ter afirmado que o governo trabalha para corrigir ainda neste ano a tabela do imposto de renda, o que permitiria o pagamento menor do tributo.
"O Imposto de Renda no Brasil, comparativamente a outros países, não é alto. Proporcionalmente a outros tributos, o Imposto de Renda no Brasil não é excessivo", disse o ministro.
Segundo dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), de uma lista de 29 países (a maioria da Europa e outros da América do Norte, Ásia e Oceania), 12 deles cobram alíquotas inferiores aos 15% da menor alíquota brasileira. Outros três cobram os mesmos 15%, enquanto a maioria (14) cobra alíquotas máximas maiores do que os 27,5% do Brasil. Apenas três países cobram alíquotas máximas inferiores aos 27,5%, nenhum cobra esse percentual e 26 cobram mais.
Principal tributo brasileiro, o Imposto de Renda da Pessoa Física é a contribuição aos cofres públicos sobre salários e rendimentos que ficaram acima de R$ 12.696 anuais.
A alíquota máxima de IR no Brasil é de 27,5%, inferior a de alguns países desenvolvidos, que, no entanto, também oferecem serviços públicos de melhor qualidade para a população.
Palocci lembrou que apenas 7,5% da PEA (População Economicamente Ativa) paga IR no Brasil. No país, estão livre do tributo quem ganha até R$ 1.058 mensais.
O ministro disse que ainda não há uma definição para o futuro da tabela do IR e que o diálogo prossegue até o final do ano. "A Câmara e o Senado é que no final vão tomar a decisão", disse.
Hoje, a tabela tem três faixas de alíquotas: isenção (até R$ 1.058), de 15% (para salários de R$ 1.058,01 a R$ 2.115) e de 27,5% (para salários acima de R$ 2.115). Entre 1997 e 2004, a tabela foi corrigida uma única vez, em 2002, em 17,5%.
Para Palocci, a reivindicação por parte da sociedade é justa. Ele afirmou que o governo busca uma saída para essa questão.
"Temos a intenção de buscar algum nível de melhoria no imposto de renda, principalmente para as pessoas que ganham menos."
De acordo com Palocci, "é legítimo que os trabalhadores, no momento de crescimento do Brasil, em um momento de aumento de emprego, façam demandas. Nós temos de ver isso com legitimidade".
O governo é pressionado também para conceder, além do reajuste da tabela, um aumento significativo no salário mínimo.
Sobre as diversas demandas da sociedade e a necessidade de investir em programas sociais, infra-estrutura e pagar a dívida pública, Palocci disse: "meu papel é fechar as contas".
Colaborou a Folha de S.Paulo
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