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17/12/2004 - 09h05

Brasil aceita acordo temporário sobre cotas

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CLÁUDIA DIANNI
PAULO PEIXOTO

da Folha de S.Paulo, em Belo Horizonte

A Argentina deverá manter as cotas e licenças prévias de importação que estabeleceu para eletrodomésticos brasileiros em julho, e o Brasil ficará com a prerrogativa de adotar o mesmo sistema para as importações argentinas de alho, arroz e vinhos de mesa, quando a indústria desses agronegócios brasileiros julgar que seja necessário.

A Folha apurou com a delegação argentina que esse acordo temporário foi fechado ontem, em Belo Horizonte, entre o secretário de Comércio da Argentina, Alfredo Chiaradia, e a equipe de diplomatas brasileiros que está tratando do tema.

Mesmo assim, foi mantido o encontro marcado em Buenos Aires na semana passada, para daqui a um mês, em que os detalhes serão acertados.

O acordo foi fechado para evitar que o bloco adote salvaguardas automáticas, como queria a Argentina. Essa proposta foi rechaçada pelos demais sócios do bloco, e o país acabou isolado no Mercosul com relação a esse tema.

As salvaguardas não foram discutidas nas reuniões dos ministros do bloco, mas foi motivo de comentários de ministros e diplomatas que evidenciaram um isolamento argentino em relação à questão. "Salvaguardas, não. Elas foram eliminadas em Ouro Preto [no encontro de 1994]. Não é possível voltar a Ouro Preto dez anos depois para discutir salvaguardas", disse o presidente do Uruguai, Jorge Battle.

O ministro brasileiro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento Econômico) também não poupou críticas às salvaguardas. "Elas vigoraram até 1994. Não vigoraram mais porque são incompatíveis com o projeto do Mercosul", disse o ministro.

Para o chanceler uruguaio, Didier Opertti, porém, as salvaguardas foram eliminadas muito cedo. O mecanismo foi permitido entre 1991, data da criação do bloco, até dezembro de 1994, quando entrou em vigência Tarifa Externa Comum (TEC).

"Os problemas de cada sócio devem ser examinados claramente, sem prejuízos que possam gerar o fechamento dos portos", afirmou o chanceler.

"Estamos acompanhando as negociações. O que queremos é que não haja distorções que possam afetar o livre comércio e a circulação de mercadorias porque isso prejudicaria economias mais vulneráveis", disse a chanceler do Paraguai, Leila Rachid.

Bielsa

O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Rafael Bielsa, não participou da coletiva de imprensa oferecida pelos ministros do bloco e países convidados. Bielsa, que já não havia participado da reunião de chanceleres na quarta-feira, chegou atrasado à reunião de ontem.

Chiaradia, que substituiu Bielsa na entrevista, disse que não sabia por que o ministro não estava participando. "Eu não sei por que ele não pôde vir. Isso vocês têm que perguntar a ele", afirmou na coletiva.

O ministro da Economia argentino, Roberto Lavagna, e o presidente do Banco Central, Martin Redrado, também não participaram das reuniões de ministros de Economia e presidentes dos bancos centrais de cada país.

Os argentinos chegariam somente na noite de ontem acompanhando o presidente Nestor Kirchner.

O ministro Antonio Palocci Filho, da Fazenda, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participaram da reunião.

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