23/02/2005 - 18h51

Justiça suspende eleição na Petros e petroleiros reclamam de "fraude"

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Uma liminar concedida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o processo de apuração dos votos da eleição da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. A eleição vai escolher novos representantes dos participantes nos conselhos deliberativo e fiscal do fundo de pensão.

De acordo com o desembargador Luiz Fernando de Carvalho, houve indícios de "tratamento anti-isonômico" entre os candidatos. Sua decisão atendeu à ação movida pelo candidato da chapa 1, Júlio Resende. "Uma das candidaturas foi privilegiada nesse processo eleitoral. Não só a apuração deveria ser cancelada, mas todo o processo. Deveria se convocar nova eleição", disse ele se referindo à chapa 2, encabeçada por Paulo César Martin, que tenta se reeleger no conselho deliberativo.

Segundo ele, a chapa de Martin enviou propaganda eleitoral para a casa de todos os funcionários e aposentados da Petros por meio do cadastro da própria fundação. "Esse candidato se beneficiou de um banco de dados que outros candidatos não tiveram acesso, num primeiro momento", afirmou.

Mais tarde, esse banco de dados da Petros foi oferecido para os demais candidatos. "Mas aí era tarde demais. Não havia mais tempo hábil para todos os candidatos aproveitarem desse cadastro para enviar material eleitoral", afirmou Carlos Augusto Espinheira, da chapa 3, que está no conselho fiscal e tenta uma vaga deliberativo.

Procurada pela reportagem, a Petros não se manifestou sobre as acusações dos candidatos das chapas 1 e 3. A fundação informou apenas que entrou hoje com um recursos na Justiça para tentar retomar o processo de apuração dos votos. O candidato da chapa 2 não foi encontrado para comentar as acusações.

Podem votar na eleição da Petros 53 mil aposentados e 37 mil funcionários da ativa.

Política

Espinheira disse que Martin foi privilegiado porque representa os interesses do governo. "Ele é o candidato da FUP (Federação Única dos Petroleiros). Querem que ele vença para mudar o plano de previdência da Petros", afirmou.

Segundo ele, Martin defende a substituição do atual plano --de benefício definido-- por outro de contribuição definida. "O déficit que a Petros alega que existe não está correto. Estão usando esse déficit para implantar uma mudança de interesse da Petros do governo."
A Petros também não se manifestou sobre essas acusações.

A eleição

Pelo estatuto da Petros, os participantes têm direito a três dos seis lugares do conselho deliberativo. No conselho fiscal, os participantes têm dois dos quatros assentos.

Em cada um dos assentos dos participantes, pelo menos um lugar é destinado a um representante dos aposentados. Como no conselho deliberativo são três lugares, um é dos aposentados, outro é dos trabalhadores da ativa e o terceiro, do mais votado --podendo ser tanto da ativa como dos aposentados.

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