28/03/2005 - 20h18

Brasil encerra fase de acordo com FMI, mas mantém aperto fiscal

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

Depois de quase sete anos, o Brasil decidiu hoje se desvencilhar do FMI (Fundo Monetário Internacional) e não renovar a série de acordos que permitiu ao país enfrentar a desconfiança dos credores com o pagamento da dívida. O prazo do atual acordo vencia no dia 31 de março, próxima quinta-feira.

Apesar de não renovar o acordo, o ministro Antonio Palocci (Fazenda) disse que o governo vai manter a principal exigência do FMI: economizar dinheiro para o pagamento de juros, o chamado superávit fiscal (receitas menos despesas, excluindo os juros). Quanto maior o aperto fiscal, menores são os recursos disponíveis para investimentos em geral.

A meta do acordo que será finalizado na próxima quinta-feira é de economizar o equivalente a 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Essa meta será mantida neste e no próximo ano. A decisão, segundo o ministro, é necessária para manter a credibilidade adquirida juntos aos investidores.

"Não termos um acordo com o Fundo não significa que não termos uma agenda de reformas microeconômicas e de medidas fiscais, de controle da inflação e de estímulo ao comércio exterior como nós temos trabalhado", disse.

Palocci disse ainda que, se for necessário, o país poderá voltar a pedir ajuda ao Fundo. "Vamos trabalhar para que não seja necessário", disse o ministro.

Seguro-FMI

Na exposição de motivos enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro disse que os acordos com o Fundo serviram, desde 1998, para a superação de "momentos de dificuldade externa e para que o Brasil realizasse avanços expressivos em direção a uma maior solidez macroenconômica".

No documento, Palocci ressalta ainda os positivos indicadores externos brasileiros, como a redução da relação dívida/PIB, do controle da inflação e do superávit comercial.

Recentemente, o FMI aprovou a décima e última revisão do acordo com o país. Em relatório, divulgado na sexta-feira, o Fundo afirmou que a economia brasileira desfruta das "melhores condições" em anos no setor financeiro, mas pediu às autoridades para manterem a inflação sob controle.

O FMI comentou ainda que, apesar de as exportações terem liderado a recuperação, a demanda doméstica também cresceu significativamente em 2004.

Sete anos no Fundo

O contrato com o Fundo, fechado em setembro de 2002, disponibilizou ao país US$ 42,1 bilhões. Desse valor, o Brasil sacou apenas US$ 26,4 bilhões. Inicialmente o acordo vencia em dezembro de 2003, mas foi renovado até este mês. O país ainda tem em suas reservas internacionais US$ 23,19 bilhões de recursos provenientes de acordos com o Fundo. Esse dinheiro será pago ao longo dos próximos três anos. As reservas totais do Brasil hoje são de US$ 61,9 bilhões.

Leia mais

Enquete: O Brasil acerta ao não renovar o acordo?

Entenda o que significa o "rompimento" com o FMI

Entenda o acordo do Brasil com o FMI

Para oposição, nada muda para o Brasil sem o FMI

Especial

Leia o que já foi publicado sobre acordo com FMI