05/04/2005 - 09h05

Lula manterá ou elevará meta de superávit

da Folha de S.Paulo

Após uma série de reuniões nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que a proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2006 que enviará ao Congresso até o próximo dia 15 manterá a meta oficial de superávit primário em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).

Lula, porém, deixou aberta a possibilidade de elevar a meta ainda neste ano e no próximo, caso dê resultado positivo o pacote previdenciário recém-lançado. O pacote tem medidas de combate à fraude na Previdência que objetivam economizar R$ 8 bilhões em 2005 e, até o final de 2006, reduzir para R$ 20 bilhões a previsão atual de déficit de R$ 40 bilhões.

Se a economia de R$ 8 bilhões se confirmar, parte dos recursos seria destinada à elevação do superávit primário (a economia de todo o setor público para pagar juros da dívida pública) ainda deste ano, contribuindo para a redução da dívida pública em relação ao PIB -indicador econômico que mais preocupa os investidores internacionais. O resto da economia, porém, seria dividido em investimentos em novas obras de infra-estrutura escolhidas a dedo por Lula e alguma "bondade tributária" para diminuir impostos.

O governo julga que, em três meses, poderá fazer uma avaliação realista se será possível economizar os R$ 8 bilhões e se as medidas do pacote darão resultado.

Se o governo avaliar que a economia será atingida, Lula contemplará em parte as reivindicações da equipe econômica, pois descartou o desejo de elevar agora a meta de superávit primário de 2005 e de 2006 em 0,25 ponto percentual, como fez em 2004.

O presidente também sinalizará claramente para o PT e seus aliados que pretende ter mais espaço para gastos em investimentos e para diminuir a alta carga tributária. Isso, crê Lula, reforçaria seu cacife político, tiraria discurso da oposição, acalmaria críticas do PT à política econômica e seria um atrativo para aliados apoiarem a sua eventual reeleição em 2006.

Preocupação eleitoral

Com sua decisão, Lula avalia que poderia manter o discurso de disciplina fiscal, o que agrada ao público externo e o ajuda a manter as rédeas da economia, mas abre ao mesmo tempo espaço para entoar nas eleições de 2006 um discurso de maior apelo popular.

O presidente e a cúpula do PT estão preocupados com os carimbos negativos que a oposição tem colado no governo. Os principais são o de "sanha arrecadatória" no quesito tributos, expressão cunhada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, um dos presidenciáveis do PSDB, e o de aumento dos gastos públicos a ponto de pôr em risco o equilíbrio fiscal, como disse em artigo no final de semana o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Nas conversas com os principais auxiliares, Lula se disse preocupado com o clima para as eleições de 2006, quando haverá também disputas para governos dos Estados, para um terço das 81 vagas do Senado, deputados federais e estaduais. Ele deseja conciliar boas notícias na política com responsabilidade econômica.

"O rumo é esse, nem mais nem menos", disse Lula, afastando pressão da equipe econômica para mostrar mais austeridade devido às críticas da oposição e "compensar" a decisão de não renovar o acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).

O governo vive um mau momento político. Enfrenta crise na base de sustentação no Congresso, sobretudo na Câmara. Recentemente, colheu derrotas que acarretam aumento de gastos. Exemplos: projetos aprovados na Câmara e a derrota na MP 232, na qual manteve só a correção da tabela do Imposto de Renda em 10%, o que traria, segundo o governo, perda anual de arrecadação da ordem de R$ 2,5 bilhões.

Nas reuniões com Lula, Palocci argumentou que é preciso cautela para não deixar grudar o carimbo de que pode haver descontrole fiscal agora que não haverá mais acordo com o FMI.

Numa resposta a Palocci, o ministro José Dirceu (Casa Civil) alertou nas reuniões para a importância de Lula não cometer mais um erro semelhante ao da MP 232, quando quis dar uma boa notícia (correção da tabela do IR), mas embutiu uma má notícia (aumento de tributos das empresas prestadoras de serviço) e uniu setores da sociedade numa campanha contra o governo.

Na prática, a equipe econômica, que controla a liberação de verbas para as demais áreas do governo, fará um esforço para alcançar um superávit maior do que 4,25%, mas sem compromisso obrigatório de que deva atingir a meta de 4,5% de 2004. A cúpula do governo não quer criar uma expectativa e depois não alcançá-la.

No primeiro ano da gestão Lula, em 2003, o superávit primário ficou em 4,25% do PIB (exatamente a meta). Em 2004, foi a 4,6%.

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