04/05/2005 - 18h12

Governo quer lançar PC de R$ 1.300 no próximo dia 12

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O governo deverá lançar oficialmente o programa PC Conectado no próximo dia 12, segundo informou hoje o assessor especial da presidência da República e coordenador do programa, Cezar Alvarez.

Os últimos detalhes do programa, que pretende incentivar a produção e comercialização de computadores no país, serão fechados nos próximos dias.

Segundo Alvarez, o governo ainda precisa definir, por exemplo, em que ponto da cadeia produtiva dos computadores serão aplicados os benefícios fiscais (PIS/Cofins, IPI e Imposto de Importação).

O grupo responsável pelo programa também deverá acertar com o BNDES, a Febraban (federação dos bancos) e a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Eletro-eletrônica) as condições de financiamento. O programa deverá contar com aproximadamente R$ 300 milhões em recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Apesar de não haver restrição para que qualquer cidadão adquira um computador do programa, para ter acesso a esse financiamento, o usuário deverá ter que declarar uma determinada faixa de renda, cujo valor ainda está sendo definido. A idéia é oferecer no mercado um computador com software livre em 24 parcelas entre R$ 60 e R$ 65.

"A preocupação [do governo] é que o computador chegue o mais barato possível para o consumidor", disse o assessor.

A meta do programa é atingir 1 milhão de computadores em um ano.

Congresso

A isenção fiscal deverá ser negociada com o Congresso, segundo Alvarez, mas o governo ainda não definiu se encaminhará o projeto por meio de medida provisória ou de projeto de lei.

A proposta do governo é a de que os incentivos fiscais consigam baratear os computadores do programa entre 7% e 10%, reduzindo o preço ao consumidor de algo entre R$ 1.400 e R$ 1.450 para R$ 1.300.

Ele explicou que os computadores com configurações próximas às estabelecidas para o PC Conectado também serão beneficiados com os incentivos fiscais.

"O PC Conectado terá benefício fiscal que se estenderá aos seus parentes próximos", disse Alvarez.

As características que serão exclusivas do programa, segundo ele, serão as condições de financiamento (que terão juros próximos de 2% ao mês) e de acesso à internet, cujo custo será de R$ 7,50 por 15 horas de conexão por mês.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre PC Conectado