12/05/2005 - 09h11

Computador de até R$ 2.500 terá isenção federal

da Folha de S.Paulo

O governo federal decidiu isentar de tributos federais a compra de computador para acesso à internet até o valor de R$ 2.500. O benefício deverá durar cinco anos. A decisão é parte do projeto PC Conectado, a ser divulgado hoje pelo presidente Lula.

Nos cálculos do governo, a isenção até o valor de R$ 1.500 ou R$ 1.600 já seria suficiente para a compra de um equipamento completo para acesso à internet, objetivo primeiro do programa "PC Conectado".

A elevação da isenção para até R$ 2.500, porém, tem o objetivo de combater o contrabando de computadores, o que o mercado chama de linha cinza -quando o usuário compra separadamente peças para montar um computador completo.

A idéia é levar as empresas brasileiras a baixar preços e oferecer computadores de modo que seja mais atrativo para o consumidor final evitar a compra de peças contrabandeadas. Assim, estimularia a economia formal.

O governo já anunciou o PC Conectado várias vezes. Em todas, não conseguiu colocar o programa na rua.

Divergências internas do governo sobre os softwares (programas) que virão junto com o PC Conectado causaram o atraso. O grupo técnico que discute o assunto chegou à conclusão de que os programas deveriam ser do tipo "software livre" (como o Linux), que não exigem pagamento de licença e podem ser copiados, modificados e distribuídos livremente. Até ontem não havia consenso, no entanto, na esfera ministerial.

O programa PC Conectado tem o objetivo de incentivar a venda de cerca de 2 milhões de computadores até o final do governo Lula, metade neste ano e metade no ano que vem, com foco nas famílias de baixa renda (até cinco salários mínimos por mês). A idéia é que a maioria dos equipamentos possa ser ser comprada em 24 prestações com valor médio entre R$ 60 e R$ 65. O acesso à internet custaria R$ 7,50 por 15 horas por mês.

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