19/05/2005
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18h06
da Folha Online
A plenário nacional da Força Sindical aprovou hoje um novo texto para a reforma sindical. A principal mudança em relação à proposta de emenda constitucional enviada ao Congresso é a manutenção da unicidade sindical --o chamado monopólio sindical-- nos sindicatos, mas com pluralidade nas federações e confederações, além do reconhecimento das centrais.
"Queremos unir o movimento sindical naquilo que já existe hoje, que é a unicidade na base. Mas queremos implementar a representatividade", disse o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
A nova proposta, ratificada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), deve fazer parte de um documento que será assinado também pela CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), SDS (Social Democracia Sindical) e CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores).
Com a manutenção da unicidade, será possível ter apenas um sindicato por ramo ou setor econômico representando os trabalhadores de cada base. A diferença em relação à lei atual é que a proposta das centrais prevê que esse sindicato terá de comprovar que possui pelo menos 20% de trabalhadores sindicalizados na base para ser reconhecido como representante daquele ramo.
A proposta também prevê a possibilidade de existência de mais de uma federação ou confederação de ramo de atividade por base sindical. Hoje, a lei permite apenas uma entidade por base.
"Essa mudança ainda gera muita polêmica, pois existem federações e confederações que não querem permitir a pluralidade, pois são sustentadas pelas contribuições dos trabalhadores", disse Juruna.
Ele citou como exemplo o caso das Federações dos Metalúrgicos da CUT e da Força Sindical. Como somente a federação da Força é reconhecida, as contribuições devidas à entidade da CUT são repassadas por meio de um acordo fechado entre as duas. "Se não houvesse esse acordo, somente uma receberia as contribuições."
Segundo Juruna, todos os sindicatos terão direito a escolher a federação e confederação a que querem ser filiados.
Contribuições
O secretário-geral da Força afirmou que a reforma sindical deve alterar a estrutura arrecadatória das entidades sindicais. Hoje, sindicatos, federações e confederações dividem os recursos gerados pela arrecadação das contribuição sindical, confederativa e assistencial.
A mais comum, que é a contribuição sindical, corresponde a um dia de trabalho. A receita dessa contribuição é dividida entre sindicatos (60%), federações (15%), confederações (5%), fundo do governo (20%). As centrais, por não serem reconhecidas, não recebem nada.
Com a reforma, todas as contribuições serão substituídas por uma taxa negocial, que poderá corresponder a até 1% do salário anual do trabalhador. Essa taxa terá de ser aprovada em assembléia.
Pela reforma, essa taxa será dividida entre sindicatos (70%), federações (10%), confederações (5%), centrais (10%) e um fundo para custear pesquisas (5%).
Especial
Leia o que já foi publicado sobre reforma sindical
Força apóia "monopólio" na base e pluralidade para federações e confederações
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FABIANA FUTEMAda Folha Online
A plenário nacional da Força Sindical aprovou hoje um novo texto para a reforma sindical. A principal mudança em relação à proposta de emenda constitucional enviada ao Congresso é a manutenção da unicidade sindical --o chamado monopólio sindical-- nos sindicatos, mas com pluralidade nas federações e confederações, além do reconhecimento das centrais.
"Queremos unir o movimento sindical naquilo que já existe hoje, que é a unicidade na base. Mas queremos implementar a representatividade", disse o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
A nova proposta, ratificada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), deve fazer parte de um documento que será assinado também pela CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), SDS (Social Democracia Sindical) e CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores).
Com a manutenção da unicidade, será possível ter apenas um sindicato por ramo ou setor econômico representando os trabalhadores de cada base. A diferença em relação à lei atual é que a proposta das centrais prevê que esse sindicato terá de comprovar que possui pelo menos 20% de trabalhadores sindicalizados na base para ser reconhecido como representante daquele ramo.
A proposta também prevê a possibilidade de existência de mais de uma federação ou confederação de ramo de atividade por base sindical. Hoje, a lei permite apenas uma entidade por base.
"Essa mudança ainda gera muita polêmica, pois existem federações e confederações que não querem permitir a pluralidade, pois são sustentadas pelas contribuições dos trabalhadores", disse Juruna.
Ele citou como exemplo o caso das Federações dos Metalúrgicos da CUT e da Força Sindical. Como somente a federação da Força é reconhecida, as contribuições devidas à entidade da CUT são repassadas por meio de um acordo fechado entre as duas. "Se não houvesse esse acordo, somente uma receberia as contribuições."
Segundo Juruna, todos os sindicatos terão direito a escolher a federação e confederação a que querem ser filiados.
Contribuições
O secretário-geral da Força afirmou que a reforma sindical deve alterar a estrutura arrecadatória das entidades sindicais. Hoje, sindicatos, federações e confederações dividem os recursos gerados pela arrecadação das contribuição sindical, confederativa e assistencial.
A mais comum, que é a contribuição sindical, corresponde a um dia de trabalho. A receita dessa contribuição é dividida entre sindicatos (60%), federações (15%), confederações (5%), fundo do governo (20%). As centrais, por não serem reconhecidas, não recebem nada.
Com a reforma, todas as contribuições serão substituídas por uma taxa negocial, que poderá corresponder a até 1% do salário anual do trabalhador. Essa taxa terá de ser aprovada em assembléia.
Pela reforma, essa taxa será dividida entre sindicatos (70%), federações (10%), confederações (5%), centrais (10%) e um fundo para custear pesquisas (5%).
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