01/06/2005 - 15h36

INSS dá orientações a segurado sobre atendimento com a greve

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) listou uma série de informações sobre atendimento da população em caso de greve. Os servidores públicos do INSS marcaram para amanhã o início de uma greve geral por tempo indeterminado. O INSS tem cerca de 38 mil funcionários no país --quase 8.000 em São Paulo, distribuídos em 164 agências.

A greve de amanhã já havia sido anunciada em abril, quando a categoria realizou uma paralisação de advertência de 48 horas. Na ocasião, os servidores públicos deram até o final de maio de prazo para o governo chegar a um acordo com a categoria.

"Como não houve avanços nas negociações, realizamos uma nova plenária no último sábado (28) para referendar a deflagração da greve por tempo indeterminado", disse Miracy Mendes Astun, diretora do Sinsprev (Sinsprev (Sindicato dos Servidores da Previdência Social e da Saúde).

Segundo o INSS, a paralisação não atingirá os serviços prestados por telefone nem pela internet. O Prevfone, por exemplo, poderá dar informações sobre as agências do INSS que estão fechadas e sobre quais estão prestando atendimento. O serviço funciona de segunda a sábado, das 7h às 19h. A ligação para o número 0800 780191 é gratuita.

O site da Previdência também estará no ar. Entre os serviços que podem ser solicitados pela internet está a inscrição de contribuintes, requerimento de auxílio-doença, salário-maternidade para autônomos, facultativos e domésticos, e de pensão por morte para os dependentes do segurado que já recebe benefício do INSS.

Também é possível solicitar a emissão da CND (Certidão Negativa de Débito) --válido apenas para pessoas jurídicas sem restrições no cadastro da Previdência.

A Previdência informou ainda que a greve não prejudicará o pagamentos dos benefícios dos aposentados e pensionistas, que começa hoje. O pagamento é feito nos bancos.

As perícias médicas que já estiverem agendadas serão realizadas. Na impossibilidade de realização da perícia, o exame será remarcado para depois do fim da greve.

Segundo a Previdência, os trabalhadores que não puderem requerer o auxílio-doença durante a greve terão direito a receber os pagamentos retroativos à data de início de seu afastamento do trabalho, desde que comprovada a incapacidade.

Os demais benefícios, como aposentadorias, pensão por morte e salário-maternidade, também terão o prazo para requerimento prorrogado. Nessa situação, o trabalhador poderá ter o início do benefício retroagido ao período de greve.

A principal reivindicação da categoria é a reposição salarial emergencial de 18%, índice correspondente às perdas acumuladas no governo Lula. Além disso, pedem a recomposição das perdas salariais a partir de 1995.

O governo ofereceu apenas 0,1% de reajuste, além de R$ 21 de gratificação de produtividade por perícia médica acima da cota diária atual (12 por quatro horas de trabalho, ou 24 por oito horas).

Com Folha de S.Paulo

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