Dinheiro
13/06/2005 - 17h00

Bancos cobram até R$ 190 de tarifa em empréstimo para aposentado

da Folha Online

Os aposentados devem ficar atentos às tarifas cobradas pelos bancos junto com a concessão de empréstimos com desconto direto no benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A cobrança mais comum é a TAC (tarifa de abertura de crédito), que pode chegar a R$ 190, segundo levantamento feito pela Previdência. Esse foi o valor informado pelo BMC --que cobra uma tarifa de 3,5% da operação, com limites que variam de R$ 30 (mínimo) a R$ 190 (máximo).

Além da cobrança dessa tarifa e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), os aposentados também devem prestar atenção às variações das taxas de juros dos empréstimos. Nas operações de crédito com pagamento em seis meses, as taxas variam de 1,5% (Banco do Brasil) a 3,5% (BVA) ao mês.

O vice-presidente da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças), Miguel de Oliveira, disse que os aposentados devem fazer uma pesquisa sobre as taxas e tarifas cobradas pelos bancos antes de contratar o empréstimo com desconto em folha. "As variações são muito grandes de um banco para outro."

Para facilitar essa pesquisa, a Previdência passou a cobrar dos bancos informações sobre juros e tarifas. Das 33 instituições que já assinaram convênio com o INSS, só 19 enviaram informações sobre as taxas de juros cobradas nas operações de crédito. Entre esses 19 bancos, só sete deram informações sobre a cobrança de TAC.

O levantamento da Previdência mostra que a maior taxa mensal de juro para empréstimo por seis meses é do BVA, de 3,5% ao mês --o banco cobra a mesma taxa para pagamentos em até 36 meses. Já a
Na maioria dos bancos que deram informações sobre a TAC, a tarifa corresponde a 3,5% do valor da operação. Alguns bancos fixam ainda valores mínimos e máximos para a TAC, como o BGN e Banco Mercantil do Brasil --mínimo de R$ 30 e máximo de R$ 150.

No banco Paulista, a tarifa corresponde a 10% do valor de empréstimos de até R$ 400. Acima disso, a TAC é de R$ 70.

Para evitar problemas para aposentados e pensionistas, o governo elaborou uma cartilha que traz orientação sobre crédito consignado.

A cartilha está sendo distribuída pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) nos Procons, associações e órgãos de defesa do consumidor de todo o país.

Cuidados

Oliveira, da Anefac, diz que o aposentado deve verificar se o valor do empréstimo a ser descontado do benefício não será alto demais. "É preciso ver se o que vai sobrar do benefício mensal será suficiente para sobreviver. Vale lembrar que esse desconto é feito diretamente no benefício e não há forma de adiar o pagamento."

Ele aconselha que esses empréstimos sejam procurados apenas para pagamento de dívidas mais caras, como cartão de crédito e cheque especial. "Não se deve fazer empréstimo para consumo."

Na contratação do crédito, Oliveira recomenda que o aposentado procure pelos menores prazos de pagamento. "Quanto menor o prazo, menor será o custo do empréstimo e mais fácil será o controle da dívida", afirmou.

Além disso, ele diz para o aposentado descartar possíveis ofertas de outros produtos bancários --a chamada venda casada--, como seguros e títulos de capitalização.

A Força Sindical quer ajudar a esclarecer os aposentados sobre o crédito com desconto no benefício. Desde o início do mês, a central começou a veicular na TV uma campanha de esclarecimento sobre o crédito consignado.

Segundo a central sindical, a intenção dos comerciais é orientar os aposentados a não pagarem juros superiores a 2,8% ao mês.

Em maio, a Previdência suspendeu a assinatura de novos convênios com bancos para ampliação da rede de concessão de crédito com desconto direto no benefício dos aposentados.

A medida foi tomada para que sejam estudados e adotados mecanismos de controle contra fraude nesse tipo de operação. No Pará, seis casos de fraude foram descobertos.

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