17/06/2005 - 09h19

Palocci vê chance para aprofundar aperto

LEONARDO SOUZA
GUSTAVO PATU
da Folha de S.Paulo

O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) aproveita o vácuo de poder no governo gerado pela crise política para tentar aprofundar o aperto fiscal. Com a saída de José Dirceu da Casa Civil, Palocci não tem mais rival na condição de ministro mais forte no governo.

São dois os caminhos hoje considerados pela equipe econômica. O menos difícil e mais imediato seria simplesmente aumentar o superávit primário (economia de receitas sem considerar gastos com juros) de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para 4,5%, como foi feito no ano passado.

O mais complexo --e considerado por muitos no governo como politicamente inviável-- seria passar a trabalhar com metas para o déficit nominal (incluindo os gastos com juros). A medida dependeria de mudanças constitucionais aprovadas pelo Congresso que reduziriam gastos com, por exemplo, saúde e educação.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou ontem que o governo começou a estudar anteontem a adoção do segundo mecanismo, apesar de ter ressaltado que a idéia é incipiente e não se sabe exatamente como poderia ser implantada.

Na prática, foi uma retomada do tema. O próprio Paulo Bernardo, ainda deputado pelo PT-PR, propôs em 2003, com apoio da equipe econômica, a ampliação da DRU --Desvinculação de Receitas da União, mecanismo que hoje permite ao governo dispor livremente de 20% de suas receitas.

A medida seria incluída na reforma tributária, e o percentual da DRU seria ampliado para 30% ou 35%, o que daria uma brecha ao governo para escapar dos gastos sociais impostos pela Constituição. A idéia, porém, foi rechaçada pelos petistas.

No ano passado, a Fazenda discutiu com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial medidas para reduzir os gastos obrigatórios do governo. Tratado como "a terceira geração de reformas", o estudo avaliou propostas como desvincular o salário mínimo dos benefícios da Previdência. As conclusões nem chegaram a ser divulgadas.

No ano passado, mesmo com o superávit de 4,58% do PIB e o crescimento econômico de 4,9%, o déficit nominal chegou a 2,66% do PIB. O plano do governo, se adotado, seria zerar esse déficit em seis anos.

Superávit maior

Segundo a Folha apurou, a equipe econômica não tem ilusões quanto às condições políticas para a apresentação de propostas tão polêmicas neste momento. No entanto, aproveita o fortalecimento de Palocci para, ao menos, avançar nas discussões --e, numa hipótese cada vez mais provável, elevar o superávit primário deste ano.

O superávit já registra 5% do PIB nos 12 meses encerrados em maio. Graças ao resultado, a dívida pública se mantém em trajetória de queda. O mercado já estima uma elevação da dívida se o governo expandir seus gastos no segundo semestre até reduzir o superávit aos 4,25% do PIB. Mas analistas e investidores já apostam na elevação da meta.

Na semana passada, o hoje demissionário José Dirceu atacou as intenções da Fazenda. "Se deixarem, fazem o superávit primário de 7%, juros de 20%. Isso é uma disputa política. Não falar isso é faltar com a verdade para a sociedade", disse ele, numa palestra fechada em viagem a Lisboa.
No Banco Central, tanto a idéia de aumentar o superávit primário quanto a de trabalhar com meta fiscal nominal são bem-vindas. O BC sustenta a tese de que a política monetária tem sido o único instrumento para combater as pressões inflacionárias.

Especial

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