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Dinheiro
17/06/2005 - 17h20

ANS libera reajuste de até 26,1% para plano de saúde antigo

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FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autorizou as empresas de saúde a aplicarem reajustes de até 26,10% em seus contratos antigos de saúde --assinados antes de janeiro de 1999. O percentual poderá ser aplicado por Bradesco e SulAmérica, que assinaram o TAC (Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta) da ANS.

Com esse ajustamento, as empresas concordaram em limitar o reajuste de 2004 dos planos antigos de saúde a 11,75% --mesmo percentual aplicado aos novos contratos. Em contrapartida, as empresas teriam o direito de repassar um resíduo neste ano de 2005. Esse resíduo foi calculado com base na diferença entre os 11,75% do ano passado e as variações dos custos médico-hospitalares acumuladas no período 2004-2005.

Segundo a Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização), o reajuste da Bradesco Saúde será de 25,80%. Para a SulAmérica, o índice autorizado foi de 26,10%. Esse percentual é bem superior ao índice de 11,69% autorizado neste ano pela ANS para reajustar contratos novos.

No caso da Bradesco Saúde, o reajuste alcançará 125 mil usuários. Na SulAmérica, são 217 mil usuários. Eles representam cerca de 65% da carteira do seguro saúde individual das duas seguradoras.

Segundo a Fenaseg, 35% desses contratos antigos aniversariam nos meses de julho e agosto. Os demais se distribuem nos meses subseqüentes, até junho de 2006.

No ano passado, vários operadoras chegaram a reajustar os planos antigos em até 81%. Essas empresas acabaram sendo multadas pela ANS em até R$ 56 milhões. Ao assinar o TAC, as empresas se livraram do pagamento das multas.

Medicina de grupo

Outras três empresas também assinaram o TAC: Golden Cross, Amil e Itaú. No entanto, os percentuais autorizados para as empresas de medicina de grupo ainda não foram divulgados.

A Amil informou que já apresentou uma solicitação de índice para a ANS, mas não obteve resposta.

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