21/07/2005 - 09h29

Argentina adotará nova medida de restrição a calçado brasileiro

MAELI PRADO
da Folha de S.Paulo, em Buenos Aires

O governo argentino já definiu o tipo de mecanismo que usará para restringir as importações de calçados: a aplicação de licenças não-automáticas, instrumento que já é utilizado nas compras de máquinas lava-roupas do Brasil.

A medida, que será anunciada nas próximas semanas, se aplicará a calcados de todas as origens, mas afetará principalmente o produto brasileiro, que tem a maior participação nas importações argentinas, e os chinês.

Esse dispositivo prevê que os importadores peçam autorização do governo para comprar o produto. Tais pedidos são submetidos a diferentes órgãos antes de serem aprovados.

Em reunião que aconteceu neste mês no Rio de Janeiro entre representantes dos governos argentino e brasileiro, o Brasil concordou em limitar os embarques de calçados para a Argentina ao volume que historicamente vem sendo vendido ao vizinho.

A idéia, a grosso modo, seria aplicar as licenças não-automáticas dentro desse limite (o nível histórico de exportações brasileiras do produto).

No ano passado, empresários dos dois países fecharam um limite de importações do produto brasileiro: 12 milhões de pares. Os argentinos, entretanto, acusam os brasileiros de terem descumprido o acordo já em 2004, quando o Brasil exportou para o vizinho 15,3 milhões de pares. Desse total, cerca de 2 milhões foram sandálias de dedo.

O governo da Argentina estuda ainda a aplicação de medidas restritivas para brinquedos, o que afetaria principalmente a China.

Brasil

O avanço chinês no setor de calçados preocupa também o Brasil. Anteontem, o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) afirmou que o Brasil estuda aumentar para 35% a TEC (Tarifa Externa Comum do Mercosul) para a importação do produto.

A medida viria para atender os pedidos dos calçadistas brasileiros, que reclamam da concorrência chinesa e do real muito valorizado. No caso dos calçados, a TEC é de 15% a 20% para os países externos ao Mercosul. Para os sócios do bloco, a tarifa é zero.

Furlan também disse que a elevação da TEC, que é a tarifa comum do Mercosul para produtos importados de fora do bloco, não deve ser desaprovada por Argentina, Uruguai e Paraguai, uma vez que a Argentina, por exemplo, já adota a alíquota de 35%.

Exportações em queda

Os empresários do setor calçadista presentes à Francal se queixaram das dificuldades para exportação durante a posse anteontem de Elcio Jacometti, presidente da Abicalçados, entidade que reúne os fabricantes do setor.

Segundo a Abicalçados, houve uma queda de 9% no volume de calçados exportados no 1º semestre deste ano. O setor embarcou 103 milhões de pares de calçados contra 113 milhões de pares vendidos no mesmo período de 2004.

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