28/07/2005 - 09h42

TV a cabo para baixa renda pode custar R$ 15

ADRIANA MATTOS
da Folha de S.Paulo

Uma recente flexibilização das regras de funcionamento das operadoras de TV por assinatura deve fazer chegar o serviço a certos bolsões de pobreza das capitais ainda neste ano. As grandes operadoras estão, finalmente, avaliando esse negócio agora. A expectativa é que os pacotes de TV a cabo, a preços médios de R$ 15, possam ser oferecidos para a população das favelas, por exemplo.

A questão foi debatida ontem, durante apresentação, em São Paulo, dos resultados do setor de TV por assinatura neste ano.

O assunto ganha importância agora porque a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fez uma advertência no último Plano Geral de Metas de Qualidade, publicado em junho e seguido pelas empresas do setor. A agência determinou que as regras estabelecidas para o serviço --a ser oferecido para consumidores de baixa renda-- podem agora ser flexibilizadas. Por exemplo, o prazo de atendimento a uma região menos favorecida, em caso de pane no sistema, será menos rígido do que em outros locais já atendidos pelas operadoras.

"Pode ser mais complicado atender a certas exigências da Anatel em um local de difícil acesso. Sem essa flexibilização das regras, as empresas evitavam atender esses locais porque corriam o risco de serem multadas pela agência", disse ontem o diretor-executivo da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), Alexandre Annenberg.

As operadoras têm a responsabilidade de "cobrir" certas áreas com padrões de qualidade e de atendimento determinados e fiscalizados pelo órgão.

O projeto para atender camadas mais pobres é discutido há cerca de dois anos pela ABTA e pela Anatel. Agora, explica Annenberg, as empresas encaminharam a questão para o departamento jurídico para verificar os riscos da operação. Ele acredita na possibilidade de as operadoras oferecerem pacotes de R$ 15, em média, que podem conter os canais de TV aberta e canais públicos.

"Acredito que esses pacotes possam ser oferecidos para essa camada da população ainda neste ano", disse ele.

"Gatos" e "antenistas"

A cobrança de uma mensalidade elevada para o bolso da classe baixa fez com que a pirataria em regiões mais pobres crescesse. Estima-se que os chamados "gatos" --instalações ilegais de TV por assinatura-- respondam por 13% do parque instalado existente. São cerca de 300 mil conexões piratas de TV a cabo, que deixam de gerar às operadoras uma receita anual próxima de R$ 200 milhões.

Cerca de 90% das conexões piratas são de pessoas que já tiveram acesso ao serviço e deixaram de pagá-lo ou que foram cancelados por inadimplência.

Atualmente, as regiões mais isoladas nas capitais são atendidas por empresas chamadas pelo mercado de "antenistas". Elas vendem o serviço a cabo ao captar, por satélite, sinais de TV aberta e retransmiti-los para regiões em que o sinal não era recebido. Por R$ 13 ao mês, é possível contratá-los.

Segundo dados apresentados ontem pela ABTA, o país tinha, ao final de março, 3,8 milhões de clientes de TV por assinatura. O número é 1,2% maior que o verificado em dezembro e 6,6% superior ao de igual mês em 2004.

Em 12 meses, de março de 2003 a março de 2004, entraram como assinantes novos 239 mil pessoas no país, o que dá 19,9 mil por mês.

Essa alta de 1,2% é próxima da esperada em termos de crescimento vegetativo para o país neste ano (1,5%). O resultado é considerado bom pela ABTA porque o setor amargou um período de estagnação anos atrás.

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