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11/08/2005 - 20h51

Camex eleva tarifa de importação de calçados para barrar China

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PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu hoje aumentar para 35% a TEC (Tarifa Externa Comum do Mercosul) para seis tipos de calçados.

A medida ainda não atende plenamente às reivindicações do setor, que vem reclamando de concorrência chinesa no mercado, mas servirá como um paliativo.

A TEC é a tarifa de importação aplicada aos produtos provenientes dos países fora do Mercosul. Para os sócios do bloco, a tarifa continua sendo zero.

A Camex escolheu os quatro tipos de calçados que apresentaram as maiores altas nas importações recentemente para incluir na lista de exceções da TEC e com isso tentar proteger os produtores brasileiros de calçados principalmente dos similares chineses. Nesses casos, a alíquota passou de 20% (TEC) para 35%. Outros dois tipos de calçados que já faziam parte da lista, tiveram suas alíquotas alteradas de 25% para 35%.

A proposta do setor, que é grande exportador, mas que está encontrando dificuldades de concorrer com a China, era a de uma elevação geral da TEC (que varia de 14% a 20%) para 35% para todos os tipos de calçados. A medida, que precisaria de discussão com os parceiros do Mercosul, ainda não encontrou consenso no governo brasileiro.

A lista de exceções da TEC é um rol de 100 produtos em que cada país tem liberdade para escolher, sem consultar os parceiros, as tarifas de importação a serem aplicadas.

Para incluir os quatro novos tipos de calçados (com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em couro natural e esportivos), a Camex retirou da lista de preferências quatro tipos de couros que tinham tarifas abaixo da TEC.

Segundo o secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini, as medidas entrarão em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial da União, e terão validade até 31 de dezembro deste ano.

Especial
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