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18/08/2005
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11h53
da Folha Online, em Brasília
As chamadas telefônicas locais realizadas durante a madrugada, após as 14h de sábados e também nos domingos e feriados continuarão a não ser contabilizadas por tempo com a troca da cobrança de pulsos por minutos.
O fim dos pulsos está previsto em nova regra que está sendo elaborada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2006. A partir dessa data, as ligações passarão a ser medidas por tempo, como ocorre hoje com as chamadas interurbanas e de celular.
O gerente de Competição da Anatel José Gonçalves Neto explicou à Folha Online que a nova regra vai manter a obrigação das teles fixas de cobrarem os telefonemas feitos em horários diferenciados (madrugada, por exemplo) por ligação, e não por tempo. O objetivo é evitar, com a mudança na regra, "perda de direitos dos usuários".
Para manter esse benefício do consumidor, que hoje pode, por exemplo, ficar conectado à internet durante toda a madrugada ou conversar por horas nesses horários diferenciados pagando apenas o valor de um pulso (cerca de R$ 0,14 com impostos), a agência irá apenas converter o que hoje corresponde a um pulso para um valor fixo a ser cobrado por essas chamadas.
Dessa forma, os usuários que aproveitam esses horários para se conectar à internet e fazer longos downloads não perceberão aumentos em suas contas telefônicas.
A Anatel informou, entretanto, que a fórmula de cálculo para essa conversão do pulso é complicada e a regra para a mudança ainda será submetida a consulta pública, provavelmente em meados de setembro.
Com a mudança do pulso para minuto, o órgão regulador pretende tornar a cobrança das ligações mais justas e transparentes do que a metodologia atual. "Queremos avançar, cobrar exatamente o tamanho da chamada", disse Neto.
O sistema atual obriga o consumidor que faz uma ligação de um minuto pagar o mesmo valor de chamadas que duram até quatro minutos (tempo máximo do pulso). Isso porque o primeiro pulso é cobrado assim que a ligação é completada, depois é cobrado um pulso aleatório e então outros a cada quatro minutos.
A cobrança por pulso é uma herança das centrais telefônicas analógicas, cuja capacidade tecnológica para a medição das chamadas era limitada. Com a evolução tecnológica, hoje já é possível medir as chamadas por minuto.
Para o consumidor, como o sistema de cobrança é bastante complexo, fica bastante difícil medir e acompanhar a cobrança das suas ligações.
Hoje as assinaturas mensais da telefonia fixa dão direito a cem pulsos, o que corresponde a aproximadamente 240 minutos. Mas a Anatel ainda está fazendo levantamentos sobre os tempos de chamadas nas diversas regiões do país para calcular quanto esses pulsos irão corresponder em minutos pela nova regra.
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PATRÍCIA ZIMMERMANNda Folha Online, em Brasília
As chamadas telefônicas locais realizadas durante a madrugada, após as 14h de sábados e também nos domingos e feriados continuarão a não ser contabilizadas por tempo com a troca da cobrança de pulsos por minutos.
O fim dos pulsos está previsto em nova regra que está sendo elaborada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2006. A partir dessa data, as ligações passarão a ser medidas por tempo, como ocorre hoje com as chamadas interurbanas e de celular.
O gerente de Competição da Anatel José Gonçalves Neto explicou à Folha Online que a nova regra vai manter a obrigação das teles fixas de cobrarem os telefonemas feitos em horários diferenciados (madrugada, por exemplo) por ligação, e não por tempo. O objetivo é evitar, com a mudança na regra, "perda de direitos dos usuários".
Para manter esse benefício do consumidor, que hoje pode, por exemplo, ficar conectado à internet durante toda a madrugada ou conversar por horas nesses horários diferenciados pagando apenas o valor de um pulso (cerca de R$ 0,14 com impostos), a agência irá apenas converter o que hoje corresponde a um pulso para um valor fixo a ser cobrado por essas chamadas.
Dessa forma, os usuários que aproveitam esses horários para se conectar à internet e fazer longos downloads não perceberão aumentos em suas contas telefônicas.
A Anatel informou, entretanto, que a fórmula de cálculo para essa conversão do pulso é complicada e a regra para a mudança ainda será submetida a consulta pública, provavelmente em meados de setembro.
Com a mudança do pulso para minuto, o órgão regulador pretende tornar a cobrança das ligações mais justas e transparentes do que a metodologia atual. "Queremos avançar, cobrar exatamente o tamanho da chamada", disse Neto.
O sistema atual obriga o consumidor que faz uma ligação de um minuto pagar o mesmo valor de chamadas que duram até quatro minutos (tempo máximo do pulso). Isso porque o primeiro pulso é cobrado assim que a ligação é completada, depois é cobrado um pulso aleatório e então outros a cada quatro minutos.
A cobrança por pulso é uma herança das centrais telefônicas analógicas, cuja capacidade tecnológica para a medição das chamadas era limitada. Com a evolução tecnológica, hoje já é possível medir as chamadas por minuto.
Para o consumidor, como o sistema de cobrança é bastante complexo, fica bastante difícil medir e acompanhar a cobrança das suas ligações.
Hoje as assinaturas mensais da telefonia fixa dão direito a cem pulsos, o que corresponde a aproximadamente 240 minutos. Mas a Anatel ainda está fazendo levantamentos sobre os tempos de chamadas nas diversas regiões do país para calcular quanto esses pulsos irão corresponder em minutos pela nova regra.
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