Lei de cidadania cria dilema para jovens alemães

A partir deste ano, jovens alemães descendentes de imigrantes com duas cidadanias são obrigados a optar por uma delas.

A medida, aprovada em 2000, pode levar jovens a um conflito de identidade.

O dilema afeta jovens que fazem 18 anos durante este ano e recorreram anteriormente às leis reformadas de cidadania para se naturalizaram alemães. Até agora, eles puderam manter a dupla cidadania.

Este ano, todavia, eles receberão uma carta das autoridades após seu aniversário, convocando-os a optar por um passaporte. Caso não tomem nenhuma atitude, perderão automaticamente o passaporte alemão quando fizerem 23 anos.

"Ser forçado a optar por uma nacionalidade poderá criar um conflito de identidade e de lealdade para esses jovens", comenta Kenan Kolat, presidente da Comunidade Turca da Alemanha.

Os turcos constituem a maior comunidade estrangeira na Alemanha, com aproximadamente 2,3 milhões de integrantes.

"A maioria deles ainda não se deu conta do problema. Mas isso deverá mudar nos próximos meses", segundo declarou Kolat ao diário "Frankfurter Rundschau".

"O governo bem que poderia ir ao encontro desses jovens e desobrigá-los da escolha", afirmou Kolat.

Consenso controverso

Essa situação remonta à radical reforma das leis de cidadania de 2000, viabilizada pela coalizão de governo social-democrata e verde sob o premiê Gerhard Schröder. O governo liberalizou a restritiva legislação vigente na época, que limitava o direito de nacionalidade à questão do sangue.

Por exemplo, um descendente de alemães do Cazaquistão que jamais tivesse pisado na Alemanha poderia requerer a cidadania, enquanto um turco nascido e crescido no país era privado desse direito.

Após a reforma, a lei permite a estrangeiros residentes na Alemanha há mais de oito anos tentar a naturalização. Mas o plano original de permitir que jovens nascidos na Alemanha conquistassem a cidadania automaticamente fracassou por causa da radical oposição dos conservadores, que dominavam a Câmara alta do Parlamento.

O acordo entre governo e oposição acabou permitindo que as crianças naturalizadas tivessem que optar por um passaporte, o alemão ou o estrangeiro, na idade de 18 anos.

Lei ultrapassada, segundo especialistas

A lei provocou um amplo debate entre os políticos alemães e os especialistas de imigração, muitos dos quais consideram a legislação ultrapassada e contraproducente.

"Temos que ponderar se a decisão de oito anos atrás não foi completamente errada", desafia Dieter Wiefelspütz, consultor de política interna do Partido Social Democrata (SPD), acrescentando que já estaria na hora de derrubar a lei.

Em declaração ao Frankfurter Rundschau, o juiz Uwe Berlitt adverte que a lei vai contra o atual empenho político de integrar imigrantes e estrangeiros. Quem perder a cidadania alemã, por não querer abandonar a estrangeira, vai continuar vivendo na Alemanha, alerta Berlitt.

A única diferença é que eles seriam tratados como cidadãos de segunda classe. Ele fez um apelo, a fim de que os políticos rediscutam de forma pragmática e não ideológica a questão da dupla cidadania.

Em um debate realizado no Parlamento em Berlim, em dezembro, o consultor jurídico Rainer Hofmann apontou que a dupla nacionalidade é uma tendência européia.

Em agosto, o Ministério alemão do Interior confirmou que requerentes de cidadania provindos da União Européia ou da Suíça não têm mais que abdicar de seu passaporte de origem. No entanto, isso deverá afetar apenas poucos que queiram se naturalizar alemães, pois a maioria provém de países exteriores à UE.

Conservadores

Enquanto alguns temem que o direito de cidadania venha a se tornar um pesadelo burocrático (afinal, cerca de 300 mil jovens alemães serão afetados pela medida nos próximos anos), parece haver poucas chances de derrubar a lei.

Wolfgang Bosbach, vice-líder da bancada democrata-cristão no Parlamento, já declarou que é a favor de um retorno à lei de sangue anterior à reforma de 2000.

Outros políticos do partido da premiê Angela Merkel chegam a ser acusados de hostilidade contra estrangeiros e de instrumentalizar a questão da imigração para fins eleitorais.

Roland Koch, governador do Estado de Hessen, venceu as eleições em 1999, após ter lançado uma controversa campanha para recolher assinaturas contra a planejada reforma da lei de cidadania.

No momento, Kenan Kolat recomendou que todas as pessoas afetadas pela medida protelem o máximo possível sua decisão. "Vocês têm que tentar manter os dois passaportes, o alemão e o turco", aconselhou ele, em declaração ao diário berlinense "Tageszeitung".

"Vamos ver se há recursos legais para mudar as coisas", afirmou Kolat.

Continua...