Tortura não é prática exclusiva do Estado, lembra protocolo da ONU

A tortura é uma prática usual em mais de 150 países do mundo, segundo recente relatório da Anistia Internacional. Para lembrar as vítimas desse ato bárbaro, as Nações Unidas criaram, em 26 de junho de 1987, o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura.

A experiência mostra que a certeza da impunidade é um dos fatores decisivos para a persistência da tortura. Do ponto de vista de especialistas em direitos humanos da ONU, um combate eficaz não pode prescindir de uma ação preventiva. Ou seja: o temor de ser punido é importante para inibir a prática.

Ratificado em 2006, Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura destaca importância da prevenção no combate a esse crime. Críticos afirmam que instrumento não foi implementado com eficiêcia.

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