Alemanha tenta aprovar leis complementares ao Tratado de Lisboa

Com grande maioria, o Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão, aprovou nesta terça-feira leis complementares ao Tratado de Lisboa. Na próxima semana, as leis serão votadas pelo Bundesrat, câmara alta da Casa. A aprovação no Bundesrat também é dada como certa.

O tratado de reforma da UE (União Europeia), também conhecido como Tratado de Lisboa, poderá assim entrar em vigor na Alemanha. Após sua ratificação, o documento tem que ser ancorado na legislação nacional de todos os países do bloco.

Na Alemanha, tal incorporação é regulamentada por leis complementares.

Continua...