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04/09/2002 - 12h03

Força-tarefa quer testar ensino público em Ribeirão Preto

ROGÉRIO PAGNAN
da Folha Ribeirão

Um grupo formado pelo Ministério Público, Conselho Municipal de Educação e por pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) vai analisar a qualidade do ensino público de Ribeirão Preto para identificar eventuais falhas e cobrar providências.

Sensibilizada com o caso de Guará, onde há estudantes da 7ª série que não sabem ler, a equipe quer encontrar soluções para acabar com os problemas do ensino público. Lá, a prefeitura local fez um provão para o ensino fundamental em junho passado e detectou que 63% dos alunos tinham problemas de leitura. Já houve casos, em outras cidades, de estudantes da rede pública serem analfabetos.

O primeiro passo da equipe será visitar a Diretoria Regional de Ensino na sexta-feira para tentar obter acesso ao Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), exame feito pelo governo.

O grupo também quer consultar um levantamento feito pela prefeitura em julho deste ano, no qual 1.700 alunos de 5ª à 8ª série tiveram dificuldades de leitura.

Com essa verificação, o grupo busca comprovar a existência de alunos despreparados nas escolas públicas e detectar qual é a extensão do problema.

Desde 1998, o governo adotou um sistema de ensino conhecido como progressão continuada. Nele, o aluno não pode mais ser reprovado anualmente, como ocorria até 97, mas apenas no final de cada um dos dois ciclos do ensino fundamental _o primeiro, na 4ª série; e o segundo, na 8ª.

Com base em reportagens da EPTV e da Folha, o Ministério Público já instaurou um inquérito para apurar a qualidade de ensino em Ribeirão, tomando Guará como exemplo de uma boa iniciativa para resolver a questão.

Além do promotor Marcelo Pedroso Goulart, estão na equipe o pesquisador José Marcelino de Rezende Pinto e três colegas da USP. No conselho, estão Walter Colombini e dois representantes.

Uma das propostas é aumentar para quatro ciclos as avaliações do ensino fundamental. Assim, as reprovações poderiam ocorrer nas 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries.

"O certo é fazer o que Guará fez. Quem não tem condição, volta para a 4ª, 2ª. Só passa quem tem condição", afirmou Colombini.

A principal crítica contra a progressão continuada é que o sistema aboliu parte das reprovações sem oferecer, como contraponto, as mínimas condições de qualidade de ensino. Por isso, há casos de alunos que chegam analfabetos ao final do ensino fundamental.

No interior, como em Votorantim, houve registro de pais que pediram ao Estado para que seus filhos repetissem de ano fora dos dois ciclos porque eles não dominavam a língua portuguesa.

A equipe também vai analisar a redução da idade do aluno no ingresso no ensino fundamental da rede municipal _de sete para seis anos_, conforme resolução publicada no final de julho. José Marcelino acusa a prefeitura de, com essa medida, estar transformando as crianças em cobaias.

O grupo recebeu a visita de representantes da Secretaria Municipal de Guará no mês passado, quando explicaram os procedimentos do provão. "Vamos ver se o Saresp e o provão são suficientes", disse Goulart.

Segundo o promotor, se o problema for comprovado, providências serão exigidas do Estado e município. Se não houver resultado, uma ação será proposta contra os responsáveis.

Outro lado

A Folha procurou ontem a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação e não obteve resposta até as 19h30. A secretária da Educação Joana Leal Garcia disse considerar a qualidade do ensino da rede municipal boa, mas que não poderia dizer o mesmo da rede estadual. "Eles [do grupo] podem examinar o que quiserem", disse.

Sobre a redução da idade para ingressar no ensino fundamental, Joana alegou que a medida visa adequar à LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que prevê a redução de idade. Segundo dados do Conselho Municipal de Educação, para crianças de zero a seis anos, faltam 11,5 vagas no ensino.

Embora a prefeitura tenha argumentos favoráveis, a medida pode causar, no entanto, a possibilidade de uma criança entrar no ensino fundamental sem ter concluído a pré-escola.
 

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