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08/12/2002
-
17h37
da Agência Folha
A crise de endividamento já afeta as atividades de pelo menos 20 dos 45 hospitais universitários federais subordinados ao MEC (Ministério da Educação). Eles estão sendo obrigados a fechar prontos-socorros, reduzir os atendimentos ou renegociar dívidas com seus fornecedores para não encerrar as atividades.
O atendimento de urgência nos hospitais da Universidade Federal de Goiás e da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, em Uberaba (MG), foi fechado no mês passado. No Hospital São Paulo, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), o pronto-socorro fechou por 15 dias e só reabriu no início de dezembro, após o Ministério da Saúde liberar R$ 25,5 milhões para o setor.
A verba não foi suficiente para abrandar a crise: a dívida de apenas 18 desses hospitais ultrapassa R$ 130 milhões, segundo a Abrahue (Associação Brasileira de Hospitais Universitários e Entidades de Ensino). Os outros 27 não informaram seus débitos. Os credores são empresas prestadoras de serviços e fornecedores de equipamentos e remédios, entre outros.
Nos hospitais universitários que não interromperam suas atividades, o atendimento aos pacientes está sendo prejudicado pela falta de material. Os hospitais das federais de Uberlândia e Juiz de Fora, em Minas, dizem estar na iminência de fechar o pronto-socorro.
Projetos de ampliação estão comprometidos. Um plano do Hospital das Clínicas do Paraná para dobrar a número de transplantes de medula óssea, já aprovado, está há dois anos parado.
O Hospital Universitário de Santa Catarina não utiliza cinco máquinas de hemodiálise que recebeu três semanas atrás porque não tem dinheiro para pagar o tratamento da água.
Entre os 22 diretores de hospitais ouvidos pela Agência Folha, apenas 2 disseram que estão conseguindo manter o funcionamento normal, apesar das dificuldades provocadas pelas dívidas. Há também pelo menos uma exceção: o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que não enfrenta problemas de caixa e até já pagou o 13º salário dos funcionários. Os diretores dos demais hospitais não foram localizados ou não quiseram se pronunciar.
Para a Abrahue, as dívidas dos hospitais universitários são resultado do uso de cerca de 40% dos recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) para pagamento de funcionários terceirizados. Eles foram a solução encontrada para substituir os servidores demitidos e aposentados -nos últimos oito anos, não houve concursos públicos.
Os terceirizados são mantidos com parte da verba do SUS destinada ao custeio dos hospitais, porque o MEC só inclui em sua folha de pagamento os concursados. "Como usamos dinheiro para pagar pessoal, falta dinheiro para o custeio. Essa é a origem da crise", diz Amâncio Paulino de Carvalho, presidente da Abrahue e diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (RJ), que teve 30 leitos desativados.
O TCU (Tribunal de Contas da União) considerou ilegal a contratação de funcionários terceirizados e determinou aos hospitais federais, em um acordo com o MEC, que os substitua por concursados até julho de 2003.
Trabalham hoje nos 45 hospitais universitários federais cerca de 22.179 funcionários terceirizados (8.052 prestadores de serviço e 14.127 contratados por fundações de apoio) e cerca de 38 mil concursados.
O MEC diz que, em 2003, "estará completo o quadro de servidores". Segundo o ministério, a contratação de 3.300 concursados foi autorizada neste ano, 1.700 vagas serão preenchidas em 2003. Um projeto de lei cria outros 6.000 cargos para o ano que vem.
O MEC afirma ainda que irá desembolsar, segundo previsto no projeto de lei orçamentária, R$ 50 milhões para os hospitais em 2003, "R$ 20 milhões a mais do que vem sendo repassado".
O presidente da Abrahue considera o número de vagas anunciadas "um avanço", mas insuficiente. E sustenta que serão necessários R$ 100 milhões em 2003.
Os 154 hospitais reconhecidos como de ensino, entre eles os 45 ligados ao MEC, foram responsáveis em 2001 por cerca de 50% das cirurgias cardíacas, 70% dos transplantes e 50% das neurocirurgias realizados no país, segundo a Abrahue.
Leia mais:
Doadores socorrem HC da UFPR
Dívida "estrangula" hospitais universitários federais
MAURO ALBANOda Agência Folha
A crise de endividamento já afeta as atividades de pelo menos 20 dos 45 hospitais universitários federais subordinados ao MEC (Ministério da Educação). Eles estão sendo obrigados a fechar prontos-socorros, reduzir os atendimentos ou renegociar dívidas com seus fornecedores para não encerrar as atividades.
O atendimento de urgência nos hospitais da Universidade Federal de Goiás e da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, em Uberaba (MG), foi fechado no mês passado. No Hospital São Paulo, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), o pronto-socorro fechou por 15 dias e só reabriu no início de dezembro, após o Ministério da Saúde liberar R$ 25,5 milhões para o setor.
A verba não foi suficiente para abrandar a crise: a dívida de apenas 18 desses hospitais ultrapassa R$ 130 milhões, segundo a Abrahue (Associação Brasileira de Hospitais Universitários e Entidades de Ensino). Os outros 27 não informaram seus débitos. Os credores são empresas prestadoras de serviços e fornecedores de equipamentos e remédios, entre outros.
Nos hospitais universitários que não interromperam suas atividades, o atendimento aos pacientes está sendo prejudicado pela falta de material. Os hospitais das federais de Uberlândia e Juiz de Fora, em Minas, dizem estar na iminência de fechar o pronto-socorro.
Projetos de ampliação estão comprometidos. Um plano do Hospital das Clínicas do Paraná para dobrar a número de transplantes de medula óssea, já aprovado, está há dois anos parado.
O Hospital Universitário de Santa Catarina não utiliza cinco máquinas de hemodiálise que recebeu três semanas atrás porque não tem dinheiro para pagar o tratamento da água.
Entre os 22 diretores de hospitais ouvidos pela Agência Folha, apenas 2 disseram que estão conseguindo manter o funcionamento normal, apesar das dificuldades provocadas pelas dívidas. Há também pelo menos uma exceção: o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que não enfrenta problemas de caixa e até já pagou o 13º salário dos funcionários. Os diretores dos demais hospitais não foram localizados ou não quiseram se pronunciar.
Para a Abrahue, as dívidas dos hospitais universitários são resultado do uso de cerca de 40% dos recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) para pagamento de funcionários terceirizados. Eles foram a solução encontrada para substituir os servidores demitidos e aposentados -nos últimos oito anos, não houve concursos públicos.
Os terceirizados são mantidos com parte da verba do SUS destinada ao custeio dos hospitais, porque o MEC só inclui em sua folha de pagamento os concursados. "Como usamos dinheiro para pagar pessoal, falta dinheiro para o custeio. Essa é a origem da crise", diz Amâncio Paulino de Carvalho, presidente da Abrahue e diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (RJ), que teve 30 leitos desativados.
O TCU (Tribunal de Contas da União) considerou ilegal a contratação de funcionários terceirizados e determinou aos hospitais federais, em um acordo com o MEC, que os substitua por concursados até julho de 2003.
Trabalham hoje nos 45 hospitais universitários federais cerca de 22.179 funcionários terceirizados (8.052 prestadores de serviço e 14.127 contratados por fundações de apoio) e cerca de 38 mil concursados.
O MEC diz que, em 2003, "estará completo o quadro de servidores". Segundo o ministério, a contratação de 3.300 concursados foi autorizada neste ano, 1.700 vagas serão preenchidas em 2003. Um projeto de lei cria outros 6.000 cargos para o ano que vem.
O MEC afirma ainda que irá desembolsar, segundo previsto no projeto de lei orçamentária, R$ 50 milhões para os hospitais em 2003, "R$ 20 milhões a mais do que vem sendo repassado".
O presidente da Abrahue considera o número de vagas anunciadas "um avanço", mas insuficiente. E sustenta que serão necessários R$ 100 milhões em 2003.
Os 154 hospitais reconhecidos como de ensino, entre eles os 45 ligados ao MEC, foram responsáveis em 2001 por cerca de 50% das cirurgias cardíacas, 70% dos transplantes e 50% das neurocirurgias realizados no país, segundo a Abrahue.
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