14/11/2000 - 16h19

Dono de escola quer menor prazo de tolerância à inadimplência

Procon e UNE vão fiscalizar abusos de preços

da Folha Online

A Femesp, uma das entidades que prepresenta escolas, faculdades e universidades particulares de São Paulo promete fazer um protesto em Brasília para pedir uma lei com maiores sanções contra alunos inadimplentes.

A manifestação está sendo anunciada no mesmo dia em que a UNE (União Nacional dos Estudantes) e o Procon firmam um contrato para fazer blitze de fiscalização em estabelecimentos citados em denúncias de abuso de preços de mensalidade.

Segundo o presidente da Femesp (Federação das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), Sérgio Arcuri, o setor educacional é "discriminado" por uma "legislação protecionista que instiga o calote".

"Hoje existem alunos que fazem cursos inteiros sem pagar porque a lei não permite à escola ou faculdade tomar uma atitude durante o ano letivo. (...) No final do ano, as escolas cancelam a matrícula e o aluno vai para outro estabelecimento (...) continuar o curso sem pagar de novo".

Um levantamento realizado pela, Femesp indica que os índices de inadimplência em escolas variam de 7,5% a 25%.

Segundo Arcuri, que também é vice presidente da Confenem (Confederação Nacional dos Establecimentos de Ensino), a solução para o problema seria a redução do limite de tolerância à inadimplência de um ano para um semestre.

Arcuri também defendeu o cadastro de inadimplentes como alternativa. "Hoje, o cadastro do SPC é uma das poucas medidas que nos sobra.' O presidente da Femesp afirma que a solução definitiva para o problema estava em uma lei vetada pelo presidente Fernando Henrique em 1998.

Blitze

A entidade também se manifestou contra o convênio entre a UNE e o Procon. "Não há amparo legal para isso", diz Arcuri. "Esses órgãos que se dizem representantes dos estudantes não têm poder de fiscalização."

Segundo o presidente da Femesp, os conflitos entre inadimplentes e escolas têm sido resolvidos com eficiência pelas vias "normais": o Procon pede esclarecimentos às escolas e encaminha os casos mais litigiosos à Secretaria de de Direito Econômico.

(Rafael Garcia)