Expansão de centro universitário cria atrito
ANTÔNIO GOISda Folha de S.Paulo, no Rio
Donos de universidades e centros universitários estão travando uma disputa que se tornou pública em anúncios de jornais, com acusações de favorecimento no CNE (Conselho Nacional de Educação) e de expansão da rede sem garantir a qualidade do ensino.
Os centros foram criados por um decreto do ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles têm mais autonomia para abrir cursos do que as faculdades isoladas e não precisam investir em pesquisa como fazem as universidades.
Em anúncios pagos no "Jornal do Brasil", o centro universitário UniverCidade, do Rio, vem acusando donos de universidades privadas paulistas de "conspiração". A UniverCidade, de propriedade de Ronald Levinsohn, é o maior centro universitário do país, com 22 mil alunos.
Levinsohn diz que os "capitaneadores dessa conspiração" seriam João Carlos Di Gênio, dono da Unip (Universidade Paulista), e o presidente da Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares) e proprietário da Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo), Heitor Pinto Filho.
O principal alvo, no entanto, é a conselheira do CNE Marília Ancona-Lopez, diretora do Instituto de Ciências Humanas da Unip e professora da PUC-SP.
Na semana passada, anúncio da UniverCidade a acusava de estar "usando sua função pública em benefício da universidade onde trabalha", em referência à Unip, maior universidade do país, com 81 mil alunos. "Ela vem atuando para evitar a aprovação de 30 processos de transformação de faculdades em centros", afirmou Levinsohn à Folha.
As respostas vêm sendo publicadas em anúncios no jornal "O Globo". No último, a conselheira dizia que os centros criaram "um ciclo nocivo na expansão do ensino" e trouxeram "prejuízo para a ampliação da qualificação de mestres e doutores e para a produção de conhecimento no país".
À Folha, ela disse que solicitou a opinião da Ordem dos Advogados de SP --que se manifestou pela inconstitucionalidade da autonomia dos centros-- e que fez uma consulta ao MEC sobre a legalidade dessa autonomia.
"Não me nego a votar em pareceres que se referem a centros. Aguardo a resposta do MEC para fazê-lo de forma responsável." Ela afirma que não representa a Unip no CNE e que já era professora da PUC antes de trabalhar na Unip.
Para Di Gênio, Levinsohn está "inventando" uma briga que não existe: "A proposta de Ancona-Lopez é conciliadora, pois permite que os bons centros se transformem em universidades e que os que já existem tenham seus atos convalidados. O que ela defende é a existência de pesquisa".
"Não há conspiração nenhuma. O que há é uma estrutura jurídica que deve ser observada, senão vira bagunça", afirma Pinto Filho.
Por trás dessa briga há uma questão de mercado: sem precisar investir em pesquisa e com quase a mesma autonomia, os centros têm custo operacional menor. Hoje, o MEC analisa a situação legal dos centros. Membros de universidades privadas dizem que o decreto que os criou é inconstitucional.
"A concessão de autonomia aos centros mostra que a Lei de Diretrizes e Bases foi cumprida no seu artigo 54, que estende autonomia a instituições que comprovem alta qualificação para o ensino", diz o presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários, Magno Maranhão.
