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03/08/2003 - 08h43

Número de faculdades privadas cresce 45% no país

LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo, em Brasília
ANTÔNIO GOIS
da Folha de S.Paulo, no Rio

O ensino superior brasileiro teve nos últimos dois anos crescimento recorde no número de instituições privadas. No período, a média foi de quase um estabelecimento particular novo a cada dia.

Somente de 31 outubro de 2001 até 30 de julho deste ano, as instituições privadas aumentaram 45% --544 foram autorizadas a funcionar, ou seja, um estabelecimento a cada 1,2 dia. Entre 1998 e 2001, essa média era de uma instituição privada a cada 2,5 dias. De 1995 a 1998, ficava em uma a cada 13,7 dias.

Em 31 de outubro de 2001, data de início da coleta do Censo do Ensino Superior, o MEC indicava a existência de 1.392 instituições, sendo 1.208 privadas (86,8% do total). O cadastro do ministério indicava na quarta-feira passada que o total tinha chegado a 1.960, sendo 1.752 particulares (89,4%).

O número de instituições públicas também aumentou de 2001 até julho de 2003: de 183 para 208, ou uma a cada 25 dias.

Toda essa expansão, no entanto, não elevou significativamente o número de alunos de classes mais baixas na universidade. O país também está ainda muito longe da meta estipulada no PNE (Plano Nacional de Educação).

Segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2001 do IBGE, apenas 9% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam matriculados em um curso superior. Como o PNE estabelece como meta ter 30% dos jovens dessa faixa etária na universidade até 2010, o ensino superior teria que triplicar de tamanho para, ao menos, chegar perto do objetivo.

Dados do IBGE mostram também que, num país onde apenas 7% da população com mais de 25 anos tem curso superior, os estudantes que chegam a esse nível de ensino são da parcela mais rica.

Na universidade pública, seis em cada dez alunos pertencem à camada mais rica, segundo a Pnad de 2001. Ou seja, 59,9% dos alunos têm renda familiar per capita que os coloca entre os 20% mais ricos da população. Nesse grupo, a renda média mensal do trabalhador era de R$ 1.875.

Uma tabulação feita pelo ex-presidente do IBGE Simon Schwartzman mostra que o elitismo é uma característica de todo o sistema, e não apenas das instituições públicas. Segundo a Pnad de 1999, os 20% mais ricos ocupavam 71% do total de vagas de instituições públicas e privadas.

A constatação do elitismo e a necessidade de expansão têm levado universidades públicas e particulares a procurar formas de garantir a entrada e a permanência de estudantes mais pobres.

As instituições públicas buscam alternativas para incentivar a inserção de alunos de classes mais baixas, enquanto as privadas discutem formas de reduzir a inadimplência, que chega a 40% em algumas instituições.

Públicas e particulares buscam também diminuir a ociosidade. Na rede privada, ela chegou a 31,2% das vagas oferecidas em 2001, um reflexo do aumento da oferta em níveis superiores à demanda dos que podem pagar.

Para discutir esses problemas e tentar traçar políticas para o ensino superior do século 21, o Ministério da Educação e as comissões de Educação do Congresso realizam nesta semana, em Brasília, o seminário "Universidade: por que e como reformar?".

Com a participação de 16 intelectuais e uma série de entidades, o evento vai discutir desde a autonomia universitária até a expansão da oferta de vagas e a avaliação da qualidade do ensino.

"A universidade perdeu sintonia com a sociedade", diz o secretário de Educação Superior, Carlos Roberto Antunes dos Santos.
 

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