Ministro diz que atenua ajuste com "criatividade"
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da Folha de S.PauloAo comentar se a proposta orçamentária para o Ministério da Educação em 2004 seria suficiente para colocar em prática todos os projetos da pasta, o ministro Cristovam Buarque disse que "dependeria da invenção, da criatividade e do envolvimento de todos".
Há menos de um mês, Cristovam chegou a pedir publicamente mais recursos para a pasta. No começo do ano, o ministro estimou que precisaria de pelo menos mais R$ 5,4 bilhões em 2004 para investir em novos projetos, em comparação ao que teve em 2003.
No entanto, pela proposta orçamentária enviada ao Congresso, o Ministério da Educação terá direito a um aumento de 3,5% em relação aos R$ 18,1 bilhões previstos neste ano. "O ajuste fiscal é uma necessidade da estabilidade monetária. Não tem que analisar se está prejudicando a pasta ou não", afirmou ontem, após participar da inauguração do I Congresso Internacional de Educação, promovido pela Editora Moderna e a Fundação Santillana.
Evitando o tom crítico que tem marcado suas últimas declarações, o ministro elogiou o presidente Lula: "O Brasil inteiro gostaria de investir mais em saúde, saneamento e em educação. O país sabe que precisa de mais investimentos no social e o presidente está fazendo esse esforço."
O ministro preferiu não comentar a queda nos recursos repassados para a área da educação, conforme reportagem publicada ontem pela Folha. Desde 1995, a pasta tem recebido menos verba em relação ao total arrecadado pela União, apesar de o governo federal investir em educação o percentual exigido em lei.
Estudo feito pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados mostrou que o orçamento do Ministério da Educação chegou a ser equivalente a 8,6% do total da receita tributária e de contribuição em 1995. Esse percentual caiu para 5,5% no ano passado.
