17/09/2004
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14h03
da Folha Online
A UnB (Universidade de Brasília) pode cancelar seu vestibular do curso de Direito para 2005. A suspensão pode ocorrer por causa de parecer da AGU (Advocacia Geral da União) publicado na quarta-feira no "Diário Oficial da União". A medida determina que as Ifes (instituições federais de ensino) serão obrigadas a acatar todos os pedidos de transferência do ensino superior de militares e seus dependentes, independente da natureza da instituição em que estudam, pública ou privada --até então, apenas os alunos de escolas públicas tinham suas matrículas aceitas, as provenientes de escolas privadas eram recusadas.
No caso da UnB, a situação é mais grave porque Brasília costuma ter maior ocorrência de transferências de militares, destaca o decano de Ensino de Graduação da universidade, Ivan Camargo. Segundo ele, a UnB recebe, por semestre, cerca de 300 pedidos de transferência de matrícula, espalhadas por variados cursos. "Desses 300 pedidos, 90% (270 requerimentos) são de filhos de militares e afins. Normalmente, nós aceitamos cem pedidos, que a média das pessoas que já estudam em escolas públicas. Os demais eram indeferidos (recusados). O problema do curso de direito é o fato dele ser, de longe, o mais procurado", afirma Camargo.
Só neste semestre, segundo informações da UnB, a instituição recebeu 77 requisições de transferência de matrículas de militares para o curso de direito. "Nós costumávamos indeferir quase todos, porque a maioria era de alunos de escolas particulares. Mas agora somos obrigados a aceitar todo mundo. Sem qualquer exame", afirma Ivan Camargo. "Tem gente que, ao saber da possível transferência de Estado para Brasília, se matricula em uma faculdade qualquer porque sabe que poderá conseguir vaga na UnB. Agora vai conseguir", aponta o professor.
Diante dessa situação, Ivan Camargo explica que a suspensão do vestibular do curso de direito é vista como uma das opções mais viáveis para contornar o excesso de alunos dentro das salas de aula. Isso independentemente dos 77 alunos serem distribuídos pelos dez semestres do curso. "No primeiro semestre podem ser poucos. Mas se a cada semestre entrarem pelo menos cinco estudantes nessa mesma turma, no final serão cem alunos (somados aos 50 que ingressariam pelo vestibular)", declara.
"O curso se torna inviável. Temos professores e capacidade física para atender a 50 alunos por turma. Se tivermos de atender 70, faltarão docentes, as salas não comportarão e a qualidade do ensino ficará claramente comprometida", afirma por sua vez o coordenador da graduação em direito, Márcio Nunes Iório Aranha de Oliveira. "Operacionalmente não há como sustentar essa situação. A solução é mesmo suspender o vestibular", lamenta.
Para os outros cursos, menos afetados, o que deve acontecer é a diminuição da oferta de vagas no processo seletivo. "Haverá, com certeza, redução no número total de vagas no vestibular e, mantido esse parecer, os vestibulares futuros não terão o curso de direito", afirma Ivan Camargo. Os demais cursos mais afetados na UnB por esse processo de transferência são Administração e Medicina, com, respectivamente, 24 e seis pedidos.
Recurso
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) informou que prepara parecer jurídico sobre o assunto.
A assessoria de comunicação do MEC (Ministério da Educação) foi procurado pela Folha OnLine e ainda não retornou.
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UnB pode cancelar vestibular de direito para 2005
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CAMILA MARQUESda Folha Online
A UnB (Universidade de Brasília) pode cancelar seu vestibular do curso de Direito para 2005. A suspensão pode ocorrer por causa de parecer da AGU (Advocacia Geral da União) publicado na quarta-feira no "Diário Oficial da União". A medida determina que as Ifes (instituições federais de ensino) serão obrigadas a acatar todos os pedidos de transferência do ensino superior de militares e seus dependentes, independente da natureza da instituição em que estudam, pública ou privada --até então, apenas os alunos de escolas públicas tinham suas matrículas aceitas, as provenientes de escolas privadas eram recusadas.
No caso da UnB, a situação é mais grave porque Brasília costuma ter maior ocorrência de transferências de militares, destaca o decano de Ensino de Graduação da universidade, Ivan Camargo. Segundo ele, a UnB recebe, por semestre, cerca de 300 pedidos de transferência de matrícula, espalhadas por variados cursos. "Desses 300 pedidos, 90% (270 requerimentos) são de filhos de militares e afins. Normalmente, nós aceitamos cem pedidos, que a média das pessoas que já estudam em escolas públicas. Os demais eram indeferidos (recusados). O problema do curso de direito é o fato dele ser, de longe, o mais procurado", afirma Camargo.
Só neste semestre, segundo informações da UnB, a instituição recebeu 77 requisições de transferência de matrículas de militares para o curso de direito. "Nós costumávamos indeferir quase todos, porque a maioria era de alunos de escolas particulares. Mas agora somos obrigados a aceitar todo mundo. Sem qualquer exame", afirma Ivan Camargo. "Tem gente que, ao saber da possível transferência de Estado para Brasília, se matricula em uma faculdade qualquer porque sabe que poderá conseguir vaga na UnB. Agora vai conseguir", aponta o professor.
Diante dessa situação, Ivan Camargo explica que a suspensão do vestibular do curso de direito é vista como uma das opções mais viáveis para contornar o excesso de alunos dentro das salas de aula. Isso independentemente dos 77 alunos serem distribuídos pelos dez semestres do curso. "No primeiro semestre podem ser poucos. Mas se a cada semestre entrarem pelo menos cinco estudantes nessa mesma turma, no final serão cem alunos (somados aos 50 que ingressariam pelo vestibular)", declara.
"O curso se torna inviável. Temos professores e capacidade física para atender a 50 alunos por turma. Se tivermos de atender 70, faltarão docentes, as salas não comportarão e a qualidade do ensino ficará claramente comprometida", afirma por sua vez o coordenador da graduação em direito, Márcio Nunes Iório Aranha de Oliveira. "Operacionalmente não há como sustentar essa situação. A solução é mesmo suspender o vestibular", lamenta.
Para os outros cursos, menos afetados, o que deve acontecer é a diminuição da oferta de vagas no processo seletivo. "Haverá, com certeza, redução no número total de vagas no vestibular e, mantido esse parecer, os vestibulares futuros não terão o curso de direito", afirma Ivan Camargo. Os demais cursos mais afetados na UnB por esse processo de transferência são Administração e Medicina, com, respectivamente, 24 e seis pedidos.
Recurso
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) informou que prepara parecer jurídico sobre o assunto.
A assessoria de comunicação do MEC (Ministério da Educação) foi procurado pela Folha OnLine e ainda não retornou.
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