02/03/2005 - 09h16

Professor vê parcialidade em concurso na USP Leste

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S. Paulo

Um candidato que disputou vaga para professor da USP Leste tentará anular na Justiça o concurso. Ele alega que membros da comissão seletiva têm ligação com dois dos vencedores.

O concurso, em dezembro do ano passado, escolheu quatro docentes doutores, com dedicação integral, para o curso de gestão de políticas públicas do novo campus da USP, na zona leste da capital paulista, que começou a funcionar nesta semana. O salário para a vaga é de R$ 4.976.

A professora Maria Hermínia Brandão Tavares de Almeida, da comissão de seleção, foi orientadora dos programas de mestrado e de doutorado do candidato Wagner Pralon Mancuso; já a docente Regina Silva Viotto Monteiro Pacheco, também da banca, é colega de trabalho da candidata Evelyn Levy desde 1985 --elas atuaram juntas, inclusive, na Escola Nacional de Administração Pública, fundação ligada ao Ministério do Planejamento.

Mancuso e Evelyn foram dois dos quatro professores escolhidos pela comissão de seleção, formada por cinco membros.

Segundo o professor Rafael Ruiz, 48, que faz a acusação, houve violação do princípio da impessoalidade, e cita o artigo 12 do código de ética da USP, que diz que "nenhum servidor [...] deve participar de decisões que envolvam a seleção [...] pela universidade [...] de pessoa com quem tenha relações que comprometam julgamento isento."

Ruiz entrou com um processo administrativo na universidade contra a seleção --ele chegou até a fase final do processo seletivo. A assessoria jurídica da instituição considerou que não houve ofensa ao princípio da impessoalidade, uma vez que todos os candidatos foram submetidos igualmente a todas as fases do processo, sendo julgados por uma banca cuja composição já era conhecida de antemão. Por isso, a assessoria sugeriu que o pedido de Ruiz não fosse aceito pelo Conselho Diretor da USP Leste --recomendação que foi seguida. O docente decidiu recorrer à Justiça. A ação deve ser protocolada na próxima semana.

Segundo o professor, ele foi informado pela universidade de que deveria ter feito a acusação no mesmo dia da seleção. "Como iria checar o cruzamento de todos os candidatos com todos os examinadores?", reclama. As quatro vagas foram disputadas por 59 candidatos. A seleção foi feita em duas fases.

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