30/05/2005 - 11h00

Alunos e editoras duelam por xerox de obra

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

A antes "inofensiva" xerox nas universidades é hoje motivo de uma disputa milionária. De um lado, editoras querem acabar com a prática para garantir a venda de seus livros. Do outro, alunos e docentes tentam defender o que eles consideram uma ferramenta indispensável para o ensino.

Enquanto não há acordo, estudantes de instituições tradicionais, como USP e PUC-SP, continuam com acesso às fotocópias, mas com restrições.

A ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos) calcula que perdeu, em 2004, R$ 400 milhões com livros didáticos devido à xerox ilegal --mesmo valor do faturamento com a atividade no ano passado. Para tal estimativa, comparou-se a relação venda de livros por aluno de oito anos atrás com os dados atuais.

"O livro é uma indústria e precisa sobreviver", afirmou o editor e diretor da ABDR Mauro Koogan, durante painel sobre o assunto na Bienal do Livro do
Rio.

Por isso, a associação decidiu intensificar as ações, desde o ano passado, tanto de conscientização quanto policiais. Para a primeira, foram distribuídas 80 mil cartilhas a reitores e a professores em todo o país.

As delegacias também passaram a ser mais acionadas pela representante dos editores. Em março deste ano, houve 26 ações de busca e apreensão contra copiadoras da região metropolitana de São Paulo. Foram apreendidos 44 livros e 141 pastas de professores (partes de obras separadas para leitura dos alunos).

Com tal procedimento, a ABDR tenta acabar com as fotocópias de livros inteiros ou de capítulos --aí incluem-se as pastas dos docentes. Se tiver sucesso, a associação afirma que poderá diminuir o preço das obras. "Com tiragens maiores, os preços seriam menores", afirmou o diretor da ABDR Jackson Alves.

Para quem precisa de apenas alguns capítulos, a associação propõe que sejam feitos livros específicos para cada curso, com uma coletânea de diversas obras, ou um sistema em que o interessado possa, por meio da internet, baixar o arquivo com o texto.

Oposição

A questão é analisada pelo Conselho de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça. "Pretendemos intermediar um acordo", disse o presidente da comissão, Luiz Paulo Barreto.

A proibição até de capítulos é considerada inviável por alunos e professores. "É um absurdo", disse o presidente da Adusp (Associação dos Docentes da USP), Américo Kerr. "O aluno vai comprar todos os livros? Não dá."

"É preciso haver um meio-termo. Não permitir cópia total, mas trechos, capítulos, é importante", afirmou o presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Gustavo Petta. "[A xerox] é o único recurso para os estudantes poderem acompanhar o curso."

Aluna de direito da PUC-SP, Maria Fernanda Paixão Fabi, 26, é um caso que mostra como as fotocópias estão presentes na vida dos universitários: ela gasta cerca de R$ 30 por mês com xerox, o que equivale a 300 cópias. "Como poderia fazer um trabalho com quatro, cinco livros?", indagou.

A PUC-SP tem uma comissão que analisa o assunto. O coordenador do grupo, Guilherme Simões, vê problemas nas propostas da ABDR, principalmente com relação a livros específicos para os cursos. "A associação não cobre todo o mercado, como editoras extintas ou estrangeiras", disse o professor, que é chefe-de-gabinete da universidade.

Simões contou que há docentes que passaram a produzir os textos, para evitar a pasta na xerox. "Está sendo feito de forma improvisada. O aluno acaba perdendo o contato direto com o autor, uma das funções da universidade."

A PUC-SP, a USP e a FGV (Fundação Getúlio Vargas) estão se reunindo para tratar do assunto.

Em atividade

Em meio à polêmica, o meio acadêmico vai se adaptando às constantes fiscalizações.

Na USP, por exemplo, há algumas restrições, mas cada central de fotocópias segue um padrão. "Não consegui tirar cópia de um livro [na xerox da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas]. Queria só quatro páginas", afirma Julia Rodrigues, 21, aluna de letras. Seu colega Roberto Troccoli Jr., 23, tem opinião diferente. "Está tudo como era antes."

Se há restrições quanto à reprodução de livros, em relação às pastas dos professores os estudantes ouvidos pela reportagem foram unânimes: os capítulos separados pelos docentes continuam sendo copiados. "Elas só não ficam mais tão visíveis como antes", diz Tiago Murakami, 23, que cursa biblioteconomia.

Na PUC-SP, as cópias em postos da universidade foram proibidas, mas os centros acadêmicos continuam oferecendo os serviços. É lá que estão as pastas dos docentes.

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