23/06/2005 - 09h22

OAB paulista tem novo recorde de reprovação

SIMONE HARNIK
da Folha de S.Paulo

O índice de reprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo atingiu 92,84% e já é recorde em todo o país. Dos 21.132 inscritos, realizaram as provas 20.237, sendo que apenas 1.450 candidatos foram aprovados nas duas fases do exame. Na primeira fase, a maior parte dos candidatos já havia sido eliminada e restaram 2.475 bacharéis para a segunda.

"Este é um resultado que nos preocupa", disse o presidente da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso. "Os exames não são difíceis, não têm pegadinhas. Mas são criteriosos, para verificar se o candidato tem condições de ingressar no mercado de trabalho e não prejudicar os clientes e a advocacia."

Ele atribui a maior parte das reprovações a deficiências na formação dos candidatos. "Há pessoas que chegam à prova e não sabem conjugar verbos ou colocar as palavras no plural."

Para o diretor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Eduardo Cesar Silveira Vitamarchi, o ingresso no mercado de trabalho cada vez mais cedo é outro problema que influi no resultado dos exames da Ordem. "Os estudantes começam a fazer estágio a partir do segundo ano em período integral. Ou seja, eles mal entram na faculdade e já nem têm tempo para estudar."

O exame da OAB acontece três vezes por ano e tem duas fases, sendo que a primeira, composta por cem testes, teve índice de reprovação de 87,8%. A exigência é que se acerte 46 do total.

A segunda prova é formada por uma peça prática, com valor de seis pontos, em que o candidato tem que simular um problema real, e mais quatro questões, com valor de um ponto cada.

Quem é reprovado no exame não pode advogar no Brasil, mas, ainda assim, pode exercer outras funções que exijam apenas o diploma de bacharel em direito. Pode, por exemplo, prestar concursos públicos que requeiram nível superior ou ainda concorrer à Promotoria ou à magistratura. É possível prestar o exame até conseguir a aprovação, já que não há número limite de tentativas.

D'Urso afirma que, nos três últimos exames, a Ordem tentou reduzir o grau de subjetividade da correção das provas da segunda fase, aumentando o valor das questões objetivas. Mesmo assim, os índices de reprovação continuaram altos. No exame anterior, realizado em janeiro, 79,35% foram reprovados. Já em setembro de 2004, a reprovação atingiu o índice de 91,43%.

Grau de dificuldade

O presidente da OAB diz que não houve mudança no grau de dificuldade das questões e que a Ordem não tem interesse em reprovar os bacharéis. "A taxa de inscrição é de R$ 130, porém aproximadamente metade desse valor é enviado para a Fundação Carlos Chagas, que produz as provas. Outra parte vai para o custeio da aplicação dos testes e apenas uma pequena soma vai para os cofres da OAB", disse.

"Para nós, seria mais interessante que o índice de aprovação fosse maior, já que quem se inscreve na Ordem tem uma anuidade de R$ 600, além da matrícula e da carteira", explicou.

Com o resultado das provas, a OAB quer convocar todas as instituições de ensino superior do Estado para discutir a formação do bacharel em direito. "Dividimos as faculdades em três grupos: as que têm bom desempenho no exame; as que têm condições de oferecer o curso, mas precisam de aprimoramento; e as que não têm a mínima condição de oferecer o curso", disse.

O diretor de Supervisão da Educação do Ensino Superior do Ministério da Educação, Mário Pederneiras, afirmou que o governo tem aumentado o rigor para a aprovação das faculdades de direito no país.

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