29/06/2005 - 09h38

Serra fecha 313 salas de aula para adultos

FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo

A administração José Serra (PSDB-SP) informou ter fechado desde o início do ano 313 salas de um programa de alfabetização de jovens e adultos que contava com 1.284 classes em dezembro de 2004. Segundo a prefeitura, o principal motivo para a medida é o número de pessoas presentes nas classes, que estaria abaixo do exigido pela regulamentação do Mova (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos).

A capital paulista tem cerca de 400 mil adultos analfabetos (acima de 14 anos), e o número de atendidos, que era de 25,6 mil pessoas até 2004, hoje é de 19.420, segundo dados da própria administração. A decisão gera revolta entre as entidades responsáveis pelas aulas do Mova, professores e alunos, que fazem um protesto hoje às 10h na Câmara.

Segundo as entidades, não houve transparência na decisão, tomada com base, em alguns casos, em uma única visita às classes, em que é exigida a presença de no mínimo 15 alunos. Elas esperavam que a prefeitura avaliasse os motivos das faltas e sanasse eventuais problemas antes de fechar as salas, uma vez que ainda há muita demanda. Algumas mantêm a assistência voluntariamente.

De acordo com a prefeitura, onde houve o fechamento, os alunos foram reagrupados ou orientados a procurar uma escola pública que tenha educação de jovens e adultos. Entidades dizem que nem sempre os alunos aceitam a mudança, por terem criado vínculos ou por não considerarem o novo lugar adequado.

As aulas do Mova, criado na administração Luiza Erundina (1989-1992) pelo educador Paulo Freire, são ministradas por entidades conveniadas, que recebem R$ 600 por classe por mês para pagar o educador comunitário, o coordenador e o funcionário responsável pela área administrativa, além da manutenção da sala, viabilizada pela conveniada.

"Pedimos à secretaria que não faça o que o [ex-prefeito] Paulo Maluf fez. Foram oito anos em que o Mova só sobreviveu, em alguns lugares, por causa da ajuda do próprio aluno, quando o acesso à educação é um direito", afirma Ionilton Gomes de Aragão, coordenador de uma das entidades responsáveis pelas aulas e representante da região Sudeste na coordenação nacional do Mova.

Segundo ele, em 2002, já na administração Marta Suplicy (PT), os convênios foram reativados, mas as entidades também tiveram problemas e protestaram --naquela ocasião, por causa de atrasos nos pagamentos. Havia problemas como poucos alunos e os recursos foram suspensos temporariamente até a correção, diz a assessoria da ex-prefeita.

Desistência

Com quatro salas eliminadas, a Sociedade Santos Mártires tem alunos fora da escola, conta a coordenadora Maria Muniz.

"Os alunos queriam me pagar", contou uma das educadoras, Claudina Vicente da Silva, 45.

Margarida de Jesus Moura, 54, teve que abandonar as aulas. "Agora não estou fazendo nada." Ela não pode freqüentar a escola normal porque tem que tomar conta da neta. "Quando tinha aula na igrejinha, a professora dava autorização para levar a menina."

"Eu parei, mas vou procurar de novo", promete outra ex-aluna, Rivalda dos Santos, 55. Já a aluna Maria Lacerda, 73, conseguiu mudar de sala. "Estou estudando perto de casa."

Outro lado

De acordo com a assessoria técnica de planejamento da Secretaria Municipal da Educação, só foram fechadas salas que não cumpriam uma das contrapartidas estipuladas na regulamentação do Mova, a presença de 15 alunos.

"[Os supervisores] foram, visitaram algumas vezes, o próprio coordenador de educação antes de fechar fez reuniões com os membros das instituições", diz Hilda Martins Ferreira Piaulino, chefe de assessoria técnica. Ela destacou que o Tribunal de Contas do Município exige este tipo de avaliação da entidade conveniada pela prefeitura.

Segundo Piaulino, em alguns locais os alunos foram reagrupados. "Outra coisa que vinha acontecendo é que a escola próxima oferece a merenda e eles têm perdido alunos para a escola pública [com educação para adultos]. Temos vários fatores que estão concorrendo para essa questão. Não há intenção de fechar Mova onde funcione, onde esteja atendendo e onde esteja oferecendo a contrapartida que é exigida. Em toda a sala de Mova fechada, [os alunos] foram orientados a ir à escola mais próxima."

Segunda a técnica, se alguma instituição comprovar "que tem alunos que irão freqüentar" as classes, "não haverá problemas em reabrir as salas".

De acordo ainda com Piaulino, a secretaria quer que a expansão da alfabetização para adultos ocorra via escolas públicas. "Estamos apostando fortemente que escolas abram classes onde tiver demanda. E temos de lembrar que a educação de jovens e adultos tem de ser compartilhada entre município e Estado."

Isaias Pereira de Souza, coordenador de educação de São Miguel Paulista (na zona leste), diz que a revisão do número de salas significa uma economia de recursos públicos.

"Não queremos acabar com nada, tem de ter alunos. Na minha região eu sou muito preocupado. Eu nunca mando [supervisores] em dia de chuva, se tem tiroteio não mando", afirmou sobre a checagem do número de alunos. "A idéia não é punir, a idéia é não jogar dinheiro público fora."

Segundo as entidades, em alguns casos as visitas dos supervisores que checam o número de alunos ocorrem apenas uma vez, e os motivos das ausências não são debatidos.

Colaborou SIMONE HARNIK, da Reportagem Local

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