20/01/2006 - 16h06

OAB-SP propõe que aprovado na 1ª fase repita apenas o exame da 2ª

da Folha Online

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo divulgou nesta sexta-feira que propôs ao Conselho Federal da Ordem que candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem realizem apenas a segunda fase da edição seguinte do exame em que foram reprovados. Atualmente, os candidatos reprovados na segunda fase têm de repetir o exame da primeira fase.

A proposta foi encaminhada ao Conselho Federal da OAB na última quinta-feira e deve ter aprovação ou não, no mínimo, dentro de um mês, segundo o próprio órgão. Caso seja aprovada, os candidatos que fizerem o Exame de Ordem em maio deste ano já poderão se beneficiar do novo método nas provas.

"Dessa forma, estaremos sendo mais justos com os bacharéis, sem abandonar o critério de seriedade que sempre norteou o Exame de Ordem", afirmou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

O Exame de Ordem é requisito obrigatório para o exercício da profissão de advogado e é destinado aos bacharéis de Direito que tenham concluído a graduação.

Exame 128

A primeira fase do Exame de Ordem 128 acontece neste domingo (22). Na cidade de São Paulo, as provas serão aplicadas na Unip e Uninove, nas unidades da rua Vergueiro, centro.

Ao todo, serão 28.322 candidatos, o segundo maior número de inscritos em um exame da OAB-SP, sendo 10.398 na capital e 17.924 no interior, distribuídos por 27 cidades.

A prova da primeira fase é objetiva e terá 100 questões de múltipla escolha, com quatro opções cada, que versarão sobre as seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Processual do Trabalho, além de questões sobre o Estatuto da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina.

Serão considerados habilitados para a segunda fase os candidatos que tiverem, no mínimo, 50% de acerto das questões na primeira fase. As questões da primeira fase serão divulgadas no site www.oabsp.org.br .

A segunda prova é prático-profissional e acontecerá em 19 de fevereiro. Vale ressaltar que, atualmente, ela é acessível apenas aos aprovados na primeira fase.

Compreenderá redação de peça profissional e quatro questões práticas, já que o edital do Exame 128 havia sido publicado, quando saiu o Provimento do Conselho Federal da OAB que aumentou para cinco o número de perguntas objetivas da segunda fase.

"No próximo exame, a nova diretriz estará implantada", explicou D'Urso.

De acordo com as normas da OAB, para participar do exame todo candidato tem de comprovar haver concluído o Curso de Direito, por meio de cópia autenticada do diploma de bacharel ou certidão de colação de grau.

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