18/03/2006
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09h06
da Folha de S.Paulo
Dez anos após concluir o curso de economia e administração na PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, Denise Cristina Bernardo de Lima poderá, finalmente, conseguir seu diploma.
Uma decisão da Justiça paulista obrigará a universidade a rever a punição aplicada à jovem em 1996. Ela foi eliminada do curso por indisciplina por ter chamado de "babaca" o então diretor do curso, Antonio Vico Mañas. Segundos antes, ele a havia repreendido para que aguardasse a ordem de atendimento em uma fila.
Houve ainda um outro fato que concorreu para a punição. O namorado de Denise naquela época agrediu Mañas com socos e pontapés no estacionamento da PUC, minutos depois da discussão.
O fato ocorreu em janeiro daquele ano. Meses depois, Denise foi expulsa da universidade, mas já havia concluído o curso, tendo sido aprovada nas últimas disciplinas. Fora da PUC legalmente, ela não conseguiu o diploma, o que dificultou a sua inserção no mercado de trabalho.
Após uma primeira decisão desfavorável, o advogado de Denise recorreu ao Tribunal de Justiça. E, nesta semana, reverteu a sentença. A decisão, por 2 a 1, foi da 9ª Câmara de Direito Privado do TJ.
Recurso
A PUC ainda pode recorrer ao tribunal. Mas, segundo sua assessoria de imprensa, a universidade não vai se manifestar sobre esse caso até que seu departamento jurídico analise a decisão.
O professor agredido, hoje titular do Departamento de Administração da universidade e um dos coordenadores do programa de mestrado da faculdade, diz lamentar a nova decisão. "Deixa-me pasmo saber que ela ganhou o recurso. Se eu fosse a direção da universidade, voltaria à carga", afirma Mañas, que sofreu com dores nas costas por semanas, após a agressão.
Denise não quer falar sobre o assunto. Segundo seu advogado, Paulo Afonso, a decisão da 9ª Câmara do TJ foi apenas uma vitória parcial. "Ela quer se resguardar até que o processo seja julgado definitivamente", afirma.
Punição desproporcional
Os advogados de Denise argumentaram que ela estava sendo vítima de desvio de poder e da desproporção da pena aplicada. Disseram que a sanção aplicada foi abusiva, desproporcional à gravidade dos fatos pelos quais ela se julga responsável, restritos ao insulto verbal ao diretor.
Afirmam que ela não pode ser responsabilizada pela agressão física.
O ex-namorado de Denise já respondeu civil e criminalmente pelo caso. Após firmar acordo com o agredido, ele concordou em pagar uma indenização de R$ 5.000 ao professor.
Por fim, a defesa de Denise afirma no processo que ela tinha sido aprovada em todas as disciplinas do curso e que, antes mesmo da aplicação da pena, já estava apta a colar grau, inclusive com o pagamento integral das mensalidades.
Na primeira decisão da Justiça, o juiz Marcos Vinícius Rios Gonçalves, da 14ª Vara Cível, negou provimento ao pedido da aluna. Concluiu que ela concorrera para a agressão física ao instigar a ação do namorado.
Já a 9ª Câmara do TJ aceitou os argumentos da estudante, mesmo considerando que ela agiu com soberba, descortesia e insubordinação, ao chamar o então diretor de "babaca".
Assim, os juízes decidiram que a punição aplicada pela universidade extrapolou os princípios da legalidade, da supremacia do interesse público, da razoabilidade e da proporcionalidade.
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FABIO SCHIVARTCHEda Folha de S.Paulo
Dez anos após concluir o curso de economia e administração na PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, Denise Cristina Bernardo de Lima poderá, finalmente, conseguir seu diploma.
Uma decisão da Justiça paulista obrigará a universidade a rever a punição aplicada à jovem em 1996. Ela foi eliminada do curso por indisciplina por ter chamado de "babaca" o então diretor do curso, Antonio Vico Mañas. Segundos antes, ele a havia repreendido para que aguardasse a ordem de atendimento em uma fila.
Houve ainda um outro fato que concorreu para a punição. O namorado de Denise naquela época agrediu Mañas com socos e pontapés no estacionamento da PUC, minutos depois da discussão.
O fato ocorreu em janeiro daquele ano. Meses depois, Denise foi expulsa da universidade, mas já havia concluído o curso, tendo sido aprovada nas últimas disciplinas. Fora da PUC legalmente, ela não conseguiu o diploma, o que dificultou a sua inserção no mercado de trabalho.
Após uma primeira decisão desfavorável, o advogado de Denise recorreu ao Tribunal de Justiça. E, nesta semana, reverteu a sentença. A decisão, por 2 a 1, foi da 9ª Câmara de Direito Privado do TJ.
Recurso
A PUC ainda pode recorrer ao tribunal. Mas, segundo sua assessoria de imprensa, a universidade não vai se manifestar sobre esse caso até que seu departamento jurídico analise a decisão.
O professor agredido, hoje titular do Departamento de Administração da universidade e um dos coordenadores do programa de mestrado da faculdade, diz lamentar a nova decisão. "Deixa-me pasmo saber que ela ganhou o recurso. Se eu fosse a direção da universidade, voltaria à carga", afirma Mañas, que sofreu com dores nas costas por semanas, após a agressão.
Denise não quer falar sobre o assunto. Segundo seu advogado, Paulo Afonso, a decisão da 9ª Câmara do TJ foi apenas uma vitória parcial. "Ela quer se resguardar até que o processo seja julgado definitivamente", afirma.
Punição desproporcional
Os advogados de Denise argumentaram que ela estava sendo vítima de desvio de poder e da desproporção da pena aplicada. Disseram que a sanção aplicada foi abusiva, desproporcional à gravidade dos fatos pelos quais ela se julga responsável, restritos ao insulto verbal ao diretor.
Afirmam que ela não pode ser responsabilizada pela agressão física.
O ex-namorado de Denise já respondeu civil e criminalmente pelo caso. Após firmar acordo com o agredido, ele concordou em pagar uma indenização de R$ 5.000 ao professor.
Por fim, a defesa de Denise afirma no processo que ela tinha sido aprovada em todas as disciplinas do curso e que, antes mesmo da aplicação da pena, já estava apta a colar grau, inclusive com o pagamento integral das mensalidades.
Na primeira decisão da Justiça, o juiz Marcos Vinícius Rios Gonçalves, da 14ª Vara Cível, negou provimento ao pedido da aluna. Concluiu que ela concorrera para a agressão física ao instigar a ação do namorado.
Já a 9ª Câmara do TJ aceitou os argumentos da estudante, mesmo considerando que ela agiu com soberba, descortesia e insubordinação, ao chamar o então diretor de "babaca".
Assim, os juízes decidiram que a punição aplicada pela universidade extrapolou os princípios da legalidade, da supremacia do interesse público, da razoabilidade e da proporcionalidade.
Especial
