04/09/2006 - 09h25

USP, Unesp e Unicamp freiam expansão

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

Apesar de o número de inscritos no vestibular seguir em crescimento, o programa de expansão da USP, Unesp e Unicamp praticamente acabou. Somados, os processos seletivos para 2007 das três universidades estaduais terão só 25 vagas a mais que o exame deste ano.

No auge da expansão, entre 2003 e 2004, essas instituições chegaram a ter elevação de quase mil vagas de um vestibular a outro. Na média entre 2002 e 2006, foram 788.

Os dados foram tabulados pela Folha, com base nas informações das comissões que organizam os vestibulares.

A comparação de 2007 com 2006 excluiu as 240 vagas da Faenquil, faculdade do governo do Estado incorporada pela USP neste ano --isso porque esses postos já eram oferecidos por uma instituição pública.

Ao mesmo tempo em que o programa de expansão perde força, o número de inscrições vem aumentando. No vestibular para ingresso neste ano, houve procura 12,5% maior do que a registrada em 2005.

As universidades afirmam que só poderiam manter o ritmo de expansão se o governo estadual também aumentasse as verbas garantidas (vinculação). Desde a década de 90, essas instituições recebem os mesmos 9,57% do ICMS, principal imposto paulista. Neste ano, o orçamento do Estado prevê que esse valor represente R$ 4,1 bilhões.

"Estamos no limite", afirmou a reitora da USP, Suely Vilela, que preside o conselho dos reitores das três universidades. "O governo destinou recursos extras para a expansão, mas só para investimentos [construções]. Os gastos com professores e funcionários ficaram por nossa conta. Por isso, só poderemos manter a expansão com recursos extras", disse Vilela.

Na USP, por exemplo, 87% da receita está comprometida com a folha de pagamento.

O governo estadual, por sua vez, entende que a atual vinculação está em bom patamar e que, agora, a meta é expandir as Fatecs (faculdades de tecnologia) --leia mais.

Com isso, até mesmo projetos previstos para 2007 estão emperrados. A Unicamp, por exemplo, pretendia abrir um campus em Limeira, com capacidade para mil alunos. O Conselho Universitário da instituição, porém, decidiu que a nova unidade só começaria a funcionar com um aumento de 0,05% da vinculação para a universidade --o que representaria cerca de R$ 20 milhões. O governo rejeita a elevação.

O projeto

O programa de expansão, que começou com ações isoladas em 2000, passou a ser uma política articulada entre universidades e o governo Geraldo Alckmin (PSDB) em 2002.

A meta era que houvesse, em uma primeira etapa, um aumento de 20% das vagas na graduação até 2006. O objetivo foi atingido, pois a elevação ficou em 21,6%, apenas considerando a oferta de vagas nos vestibulares do início de ano --a Unesp também oferece 705 vagas no meio de ano.

Mas especialistas em políticas educacionais divergem sobre a necessidade de continuar a expansão nessas instituições.

"Essa desaceleração é preocupante. Há ainda muita demanda por vagas nessas universidades, principalmente das classes C e D, justamente as que não podem pagar pelo ensino superior", disse Alípio Casali, professor da pós-graduação em educação da PUC-SP. "A expansão, que era tímida, deveria continuar. O Estado tem o dever de atender à demanda por ensino público de qualidade."

Já para Elizabeth Balbachevsky, do Núcleo de Pesquisas sobre o Ensino Superior da USP, "o financiamento das universidades pelo Estado chegou ao limite. Não é justo pedir que o contribuinte paulista pague mais por essas universidades". Segundo ela, a expansão só poderia continuar se as universidades passassem a cobrar mensalidades. "Quem tem condição
melhor, poderia ajudar a bancar as camadas mais pobres."

Posição parecida tem o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação, Francisco José Carbonari. "O problema é que para fazer essa cobrança é necessário mudar a Constituição Federal. Essa é uma posição que os conselhos estaduais de educação defendem, mas é difícil de ser aprovada."

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